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Tipo do documento: Dissertação
Título: Certificação Pública dos Produtos Orgânicos: O caso do IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária
Otros títulos: Public Certification of Organic Products: The case of IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária
Autor: Gomes, Mariano
Orientador(a): Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Primeiro membro da banca: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Segundo membro da banca: Amâncio, Cristiane Oliveira da Graça
Terceiro membro da banca: Strauch, Guilherme de Freitas Ewald
Palabras clave: Organic Agriculture;Organic Conformity Assessment;Public Certification;Agricultura Orgânica;Avaliação da conformidade orgânica;Certificação Pública
Área(s) do CNPq: Agronomia
Idioma: por
Fecha de publicación: 11-jul-2016
Editorial: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Agronomia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica
Citación: GOMES, Mariano. Certificação pública dos produtos orgânicos: O caso do Brasil. 2016. 141 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Agricultura Orgânica) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2016.
Resumen: A regulamentação da produção orgânica no Brasil foi construída de forma participativa, e é atualizada periodicamente por membros da sociedade civil organizada e órgãos públicos. O Brasil reconhece três mecanismos de avaliação da conformidade orgânica: certificação operada pelas certificadoras, sistemas participativos de garantia - SPG operados pelas organizações participativas de avaliação da conformidade (OPAC) e as organizações de controle social (OCS), operacionalizadas pelos agricultores familiares organizados que realizam a venda direta aos consumidores, sendo isentos de certificação. O objetivo deste arcabouço legal era representar as diversas realidades envolvidas com a agroecologia e a produção orgânica no país. O trabalho teve como objetivo o estudo de caso da certificação publica na agricultura orgânica no Brasil, com foco no Estado de Minas Gerias, mais especificamente no Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A partir de 2011 os produtores e organismos de avaliação da conformidade tinham que estar registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA). A análise do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), nos últimos quatros anos evidenciou um crescimento acentuado no número de produtores orgânicos cadastrados (96 %). A distribuição dos produtores orgânicos no CNPO pelos três mecanismos propostos na regulamentação mostra a realidade de diferentes situações existentes no país para garantir as qualidades orgânicas, que embora usem diferentes ferramentas e espaços de comercialização, seguem a regulamentação. O crescimento no número de OPACs que operam SPG, nesse período (2012-2016) foi superior a 200%. A certificação é o mecanismo escolhido, mas não é regulamentado, no mundo para dar garantia da qualidade orgânica, executada prioritariamente por empresas privadas. A certificação pública acontece somente na Dinamarca, embora em alguns países da Europa seja subsidiada para pequenos produtores, por determinado espaço de tempo. No Brasil, recursos federais ofertados pelo Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), após publicação do marco legal da agricultura orgânica (2003- 2009), apoiaram a implantação da certificação pública e privada (SCOFANO, 2014). A certificação pública estadual existe nos estados do Paraná através do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) e Minas Gerais através do IMA, e no âmbito federal é ofertada pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT), localizado no Rio de Janeiro. Os produtores vinculados à certificação pública, representam 2,22% dos registros no CNPO, e pelo fato de serem órgãos públicos, podem efetivamente cumprir com o princípio da independência estabelecido pela norma ISO para a certificação. A parceria com as organizações de ATER pública é estratégica, e, deve ser perseguida pelas certificadoras públicas para desenvolvimento do setor. Para análise da organização, nos baseamos na visão quadrimembrada das organizações de acordo com a antroposofia e ensinamentos de Rudolf Steiner. O IMA como organização no nível dos recursos precisa melhorar a frota e equipamentos eletrônicos, continuar com o apoio a qualificação profissional do seu quadro, mas também realizar concursos para ampliar sua capacidade de atuação. No nível dos processos, é eficiente. Deve investir mais no nível das relações de seus funcionários e com as organizações parceiras, na busca de maior integração. No nível da identidade, ações que favoreçam a valoração e reafirmem a missão e os valores dos funcionários e da empresa devem ser buscados, avaliados e renovados periodicamente.
Abstract: The regulation of organic production in Brazil was built in a participatory manner, and is updated periodically by members of organized civil society and public agencies. Brazil recognizes three mechanisms for assessing organic compliance: certifier-operated certification, participatory compliance systems operated by participatory conformity assessment organizations (OPACs) and social control organizations operated by organized family farmers who are exempted from certification to sell directly to consumers. The objective of this legal framework was to represent the various realities of agroecology and organic production in the country. This study aims to investigate the case of public certification in organic agriculture in Brazil, focusing on the State of Minas Gerias, more specifically on Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Conformity Assessment Agency. As of 2011, producers and conformity assessment agencies must be registered with the Ministry of Agriculture. The analysis of the National Record of Organic Producers (CNPO) in the last four years showed a marked increase in the number of organic producers registered (96%). The distribution of the organic producers in the CNPO according to the three mechanisms proposed in the regulation points to different forms of ensuring organic quality in the country, which follow the regulation despite applying different tools and using different trade spaces. The growth in the number of OPACs operating Participatory Assurance Systems in this period (2012-2016) was over 200%. Certification, albeit not regulated, is the mechanism chosen worldwide to provide organic quality assurance, as implemented primarily by private companies. Public certification takes place only in Denmark, although in some European countries it is subsidized for small producers for a certain period of time. In Brazil, federal resources offered by the Brazilian Support Service for Micro and Small Business (SEBRAE), in partnership with the National Institute of Metrology, Quality and Technology (INMETRO), supported the implementation of public and private certification (SCOFANO, 2014) after publication of the legal framework for organic agriculture (2003-2009). At the federal states level, public certification exists in the states of Paraná through Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) and of Minas Gerais through IMA. At the national level, the service is provided by Instituto Nacional de Tecnologia, located in Rio de Janeiro. Producers linked to public certification represent 2.22% of the registrations in the CNPO. Because they are public bodies, they can effectively comply with the principle of independence established by the ISO certification standard. The partnership with the public ATER Organizations is strategic, and should be pursued by public certifiers for the development of the sector. For the analysis of the organization, we rely on the four-fold view of organizations according to the anthroposophy and teachings of Rudolf Steiner. In the resource dimension, IMA needs to improve its fleet and electronic equipment, continue to support the professional qualification of its staff, and also broaden its staff. In the process dimension, it is efficient. However, it should invest in the relationship dimension, integrating its employees and partner organizations. In the identity dimension, actions that favor valuation and reaffirm the mission and values of both employees and the company should be sought, evaluated and renewed periodically.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10467
Aparece en las colecciones:Mestrado em Agricultura Orgânica

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