Suplementos alimentares para atletas: averiguação da adequação da rotulagem frente à legislação brasileira vigente

Abstract

Suplementos alimentares têm sido consumidos por um grande número de atletas e praticantes de atividades físicas e as informações declaradas nos rótulos afetam a escolha por estes produtos. Os suplementos alimentares no Brasil são regulamentados pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) RDC/ANVISA n.º 18/2010, sendo destinados apenas a atletas, sob orientação de profissional especializado da área médica ou de nutrição quanto à quantidade e periodicidade de uso. Devido à importância do tema e da escassez de estudos que abordem este assunto, investigou-se as rotulagens de suplementos proteicos, suplementos energéticos, suplementos para substituição parcial de refeições e suplementos de creatina para atletas, disponíveis para comercialização em dois municípios do Estado do Rio de Janeiro, e sua adequação com a legislação vigente no período. A pesquisa foi conduzida em 2012 e 2013 e foram tomadas amostras de conveniência, totalizando 89 produtos de quatro categorias, a saber: suplementos de creatina (11), suplementos proteicos (44), suplementos para substituição parcial de refeições (20) e suplementos energéticos (14), cujo os rótulos foram analisados. O estudo visual dos rótulos foi realizado por meio de formulários check-list, registro fotográfico e manual do pesquisador. Verificou-se também a disponibilidade da venda online de produtos com venda proibida no país por conterem dimetiamilamina (DMAA) listada nos rótulos. Averiguou-se 285 inconformidades nas informações obrigatórias e úteis, destacando-se o rendimento do produto, prazo de validade e lote. Em relação ao componente glúten, verificou-se que 5,1% das amostras não declararam a ausência de glúten, sendo observada a frequência de 9,0% nas amostras de suplementos proteicos. Na rotulagem nutricional, 18,1% dos suplementos de creatina apresentaram erros na frase abaixo da tabela de informação nutricional e a porção da medida caseira esteve ausente em 7,1% dos suplementos energéticos. As frases de advertências obrigatórias do Ministério da Saúde estiveram ausentes em 5,0% dos suplementos para substituição parcial de refeições e 48,7% de todos os rótulos apresentavam expressões/imagens proibidas pela legislação. Verificou-se a disponibilidade de produtos contendo DMAA como ingrediente em 66,7% das páginas da internet visitadas no último dos três levantamentos online no intervalo de um ano. Pesquisas sobre rotulagem podem contribuir como subsídio para melhorar a fiscalização de suplementos para atletas comercializados no país, proporcionando maior segurança aos consumidores desses produtos.