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Tipo do documento: Dissertação
Título: O federalismo brasileiro em perspectiva dialógica
Otros títulos: The Brazilian federalism in dialogical perspective
Autor: Raslan, Fabiana Duarte
Orientador(a): Perruso, Marco Antonio
Primeiro membro da banca: Rinaldi, Alessandra de Andrade
Segundo membro da banca: Monica, Eder Fernandes
Terceiro membro da banca: Ribeiro, Luis Antonio Cunha
Quarto membro da banca: Montenegro, Darlan Ferreira
Palabras clave: Brazilian federalism;political science;law;federalismo brasileiro;Ciência Política;Direito
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais
Idioma: por
Fecha de publicación: 24-may-2016
Editorial: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citación: Raslan, Fabiana Duarte. O federalismo brasileiro em perspectiva dialógica. 2016. [76 folhas]. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Rio de Janeiro .
Resumen: O federalismo constitui objeto de mais de um campo do conhecimento humano: consiste em uma forma de organização política, sendo neste sentido objeto do campo da Ciência Política, ao mesmo tempo em que se traduz por meio de um conjunto de normas que disciplinam o modelo de estado da sociedade política que o adota, e, neste sentido estaria no campo do Direito. Partindo-se desta premissa, cada área do conhecimento científico procurou formular uma teoria geral do federalismo. Assim, ao adotar um conjunto de tradições teóricometodológicas de uma disciplina para tratar um objeto, qual seja, o federalismo, cada área do conhecimento construíra, a seu modo, uma concepção sobre o federalismo brasileiro. Este trabalho buscou superar uma perspectiva de mera observação destes campos do saber, para propor uma análise crítico-reflexiva do pensamento político brasileiro acerca do federalismo brasileiro e sua relação com a democracia em dois momentos decisivos de transição política na história do Brasil: o primeiro momento, quando da adoção do modelo federativo pela primeira vez no Brasil, o que se deu na transição do Império para a República, e no segundo momento, o da reabertura democrática que culminou na Constituição de 1988, período no qual a Ciência Política já estava institucionalizada no Brasil. Para proceder esta análise, foi adotada uma metodologia que partiu de uma perspectiva que superasse as demarcações mais tradicionais dos campos da Ciência Política e do Direito. A ideia consiste em perceber como essas enunciações de juristas e cientistas políticos acerca do federalismo brasileiro convergem e divergem acerca do modo de organização político-administrativa em ambos os períodos. Os problemas do Estado Democrático de Direito em sua mais ampla acepção tocam ambas as áreas do conhecimento, mas as velhas e tradicionais construções teóricas a respeito dos elementos que integram o federalismo não encontram assento na complexidade social da contemporaneidade, complexidade esta que reclama uma visão científica interdisciplinar.
Abstract: Federalism is the subject of more than one of human knowledge: field consists of a form of political organization, and in this sense the political science field object at the same time translates through a set of rules governing the model state of political society that adopts it, and in this sense would be in the field of law. Starting from this premise, each area of scientific knowledge sought to formulate a general theory of federalism. Thus, by adopting a set of theoretical and methodological traditions of a subject to treat an object, namely, federalism, each area of knowledge built, in its way, a conception of Brazilian federalism. This study aimed to overcome a perspective of mere observation of these fields of knowledge, to propose a critical and reflective analysis of the Brazilian political thinking about the Brazilian federalism and its relation to democracy in two decisive moments of political transition in the history of Brazil: the first time when adopting the federative model for the first time in Brazil, which took place in the transition from Empire to Republic, and the second time, the democratic reopening that culminated in the 1988 Constitution, during which political science was already institutionalized in Brazil. To perform this analysis, a methodology that started from a perspective that surpass the more traditional demarcations of the fields of Political Science and Law was adopted. The idea is to understand how these enunciations of jurists and political scientists about the Brazilian federalism converge and diverge about the political and administrative organization in order in both periods. The Democratic State problems of law in its broadest sense touch both areas of knowledge, but the old and traditional theoretical constructs about the elements that make federalism are not sitting in the social complexity of contemporary, complexity this that calls for a scientific view interdisciplinary.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11454
Aparece en las colecciones:Mestrado em Ciências Sociais

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