Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano

Abstract

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes bolivianos, bem como com duas instituições não governamentais sobre o que estes achavam, e se é que tinham algum conhecimento sobre a legislação migratória no Brasil. Os dados coletados na pesquisa possibilitaram a percepção da configuração de três tipos de sujeitos que se conformam enquanto grupos de conhecimento. O primeiro tem conhecimento devido ao seu dia a dia na capital, são em sua maioria pessoas que já estão a mais de dez anos na cidade e falam bem português. O segundo tipo conquistou certo grau de conhecimento devido as Ongs, e o terceiro tipo, não possui conhecimento algum, neste último existe uma intersecção entre imigrantes que pouco, ou nada falam o português, com imigrantes falantes de português, mas que não necessitam conhecer as leis, pois possuem poder aquisitivo suficiente para pagar advogados e despachantes quando precisarem, ao passo que os outros trabalhando em oficinas de costura, não possuem meios de pagar pela prestação de serviços de conhecedores da lei.No primeiro tipo, normalmente os imigrantes falam mais sobre o fato da lei ser retrograda, cunhada para criminalizar o imigrante, o segundo tipo fala mais sobre as necessidades que giram em torno do trabalho e em como a lei deveria ser alterada para facilitar por exemplo que estudantes pudessem ter o direito de trabalhar, o terceiro tipo nada fala, exceto os eu possuem poder aquisitivo, para estes, não importa de fato que tipo de alteração ocorre neste âmbito. As Ongs por sua vez revelaram ser verdadeiras escolas, com filosofias bastante especificas, entretanto ambas concordam sobre a necessidade de mudança da lei, das reduções de taxas cobradas, bem como do tempo despendido para que os imigrantes consigam documentar-se no Brasil. Esta pesquisa, foi principalmente realizada com questionários semi-estruturados, caderno de campo, e aporte bibliográfico.Acreditamos esta pesquisa se mostra necessária pois uma vez que a Política Migratória se encontra em um momento de transição é importante ouvir o que aqueles que passam por sua realidade diariamente tem a dizer, além de contribuir para produção bibliográfica sobre o assunto