Diagnóstico Ambiental Participativo como subsídio para a avaliação da segurança alimentar, hídrica e energética em áreas urbanas: estudo de caso em Angra dos Reis, RJ

Abstract

Com o aumento da expansão urbana, especialmente nos países em desenvolvimento, são necessárias novas metodologias capazes de evidenciar o impacto das mudanças no uso do solo. Em vista disso, são incentivados os esforços para melhorar a resiliência e a inclusão social nas cidades, a fim de que se cumpram os compromissos globais com o desenvolvimento sustentável. Desde 2011, quando o conceito de nexo água-alimento-energia surgiu no Fórum Econômico Mundial, muito do que se tem descrito refere-se a estudos em escalas nacionais e regionais, com poucos trabalhos dedicados à sua aplicação em escala local, especialmente em áreas irregulares. A falta de políticas públicas faz com que muitos grupos permaneçam sem as condições básicas que contribuem para o seu bem-estar, como acesso a água de qualidade, alimentos frescos e fontes seguras de energia. Considerando isso, o presente estudo desenvolve-se no Bracuí, Angra dos Reis, litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Essa região tem sido palco de uma intensa dinâmica de ocupação que ocorre de várias maneiras, desde a apropriação de extensas áreas pelo capital imobiliário até invasões, construções no manguezal e parcelamentos clandestinos, com ausência de infraestrutura urbana básica. Particularmente em um bairro chamado Itinga, os conflitos pelo uso da terra se intensificaram nos anos 1990, quando os moradores organizaram uma associação e lutaram pela garantia de direitos. Atualmente, a comunidade está exposta a todos os tipos de riscos urbanos e ambientais. Diante desse problema, a autora realizou um diagnóstico ambiental em 2016, com a participação dos moradores. O diagnóstico evidenciou alguns aspectos relacionados a água, alimento e energia, chamando a atenção para a possibilidade de avaliação da segurança alimentar, hídrica e energética na localidade. Com base nisso, este estudo tem como objetivo apresentar uma estrutura para a avaliação do nexo água-alimento-energia em escala local, construída a partir de indicadores que refletem as percepções e práticas dos moradores sobre diferentes aspectos do nexo, estando também disponíveis em bases oficiais, possibilitando o estabelecimento de limiares. Os limiares baseam-se nas metas propostas por organismos e políticas nacionais e internacionais. Assim, propomos contribuir para o processo de tomada de decisão sobre o desenvolvimento e o gerenciamento de recursos em áreas urbanas, com base na realidade vivida por seus moradores.