Os desafios do desenvolvimento rural: uma análise dos efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) nos Municípios fluminenses de Paty do Alferes, Valença e Vassouras

Abstract

Este trabalho realiza um debate geral sobre os desafios apresentados ao desenvolvimento rural brasileiro, tais como a desigualdade histórica na distribuição de terras e de crédito entre agricultores familiares e empresariais/patronais, e os impactos socioambientais da modernização conservadora na agricultura brasileira. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que já completara mais de 20 anos de existência, se apresenta como importante instrumento para a redução destas desigualdades. Deste modo, buscou-se analisar a dinâmica de funcionamento do PRONAF nos municípios de Paty do Alferes, Valença e Vassouras, e os efeitos desse programa sobre o meio rural e seus habitantes (produção, renda, emprego infraestrutura, preservação da cultura e da identidade). Para isto, utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica para traçar o estado da arte relativo ao campo das Ciências Políticas (Policy Analisis), da economia e sociologia rural (Desenvolvimento/Subdesenvolvimento, Agricultura familiar, Desenvolvimento Rural e Ruralidades). Foi utilizada a técnica de pesquisa de levantamento, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com um grupo de agricultores familiares e técnicos extensionistas relacionados ao acesso ao programa nos três municípios. Como resultado, constatou-se que o PRONAF tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar da região por meio da expansão do produto, renda e emprego, tanto no setor agropecuário quanto nos setores a ele relacionados. Contudo, as ruralidades presentes na região influenciam profundamente o modo de funcionamento do programa, visto que acesso é reduzido devido a impasses documentais (documentos fundiários e de comprovação de renda) e mercadológicos (monopsônio, papel exercido por atravessadores e latifundiários).