Reforma agrária e o mercado de terras. Uma análise do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010

Abstract

Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possivelmente influenciaram no processo de elaboração das políticas públicas relacionadas à terra. Assim como, também se considerou as particularidades regionais do estado, no que se refere ao processo histórico e a estrutura agrária fluminense. Conclui-se que a política fundiária no governo Lula representou a institucionalização da política fundiária do governo anterior modificando apenas a maneira de enfrentamento dos movimentos sociais. No que se refere ao estado do Rio de Janeiro destacam-se como principais fatores de alteraram as característica da estrutura agrária fluminense a urbanização, metropolização, desruralização e industrialização que, por vezes, estimularam fatores especulativos. Quanto as propostas de reforma agrária o crédito fundiário não se sobrepôs à política desapropriacionista. Entretanto, este programa não registrou nenhuma outra desapropriação após 2007, o que indica uma paralisação desta política.