Uma análise sobre a política pública do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), em um território marcado pela mudança: o caso do município de Itaguaí (RJ)

Abstract

Essa dissertação propõe apresentar como ocorre a atuação prática da política pública do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a fome (MDS), nas seis unidades do Centro de referência da Assistência Social (CRAS) que atuam de forma capilarizada em territórios específicos em regiões urbanas, Periurbanas e rurais existentes no município de Itaguaí (RJ), Brasil. Esse local em questão, vem recentemente passando por uma série de mudanças socioeconômicas e socioambientais que impactaram diretamente o território. A função dessa pesquisa perpassa por realizar uma avaliação de como ocorre a aplicabilidade prática da dimensão social dessa política pública específica, idealizada a partir de processos de dialogicidade e com uma concepção hierárquica de suas premissas de socialização. Realizando essa análise comparativa entre as teorias normativas indicadas e metodológicas propostas pelo governo federal e a prática apresentada no cotidiano do SCFV em escala municipal, analisa com base nos resultados dos questionários aplicados com atores locais (Usuários – Sociedade Civil, profissionais do serviço e gestão pública local). A metodologia utilizada foi a do modelo de saturação de pesquisa qualitativa de característica exploratória. Sendo realizadas ao todo cento e quatro entrevistas, além de visita e pesquisa de campo nas seis unidades e nos seis territórios existentes no município Itaguaí (RJ), onde ocorre a política pública do SCFV. Para uma melhor análise entre teoria e prática também foram utilizados os termos de gestão social, controle social e cidadania deliberativa como instrumentos elementares para delimitação do que propõe a pesquisa, visto que estes termos têm como racionalidade o processo comunicativo e cooperativo entre Estado e sociedade civil, Ou seja essa pesquisa busca entender como são realizadas as propostas norteadoras e os aspectos metodológicos no processo conceptivo da política pública do SCFV pelo MDS de escala nacional e compará-la com aplicabilidade prática em nível local