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https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12061| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Pacto federativo, exportações e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018) |
| Título(s) alternativo(s): | Federative pact, exports and the subnational tax in Brazil (2002-2018) |
| Autor(es): | Gonçalves, Gabriela Mello |
| Orientador(a): | Silva, Robson Dias da |
| Primeiro membro da banca: | Silva, Robson Dias da |
| Segundo membro da banca: | Carvalho, Joelson Gonçalves de |
| Terceiro membro da banca: | Hirt, Carla |
| Quarto membro da banca: | Jesus, Claudiana Guedes de |
| Palavras-chave: | Exportações;Federalismo;ICMS;Desenvolvimento Regional;Exports;Federalism;ICMS;Regional development |
| Área(s) do CNPq: | Economia |
| Idioma: | por |
| Data do documento: | 10-Dez-2020 |
| Editor: | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
| Sigla da instituição: | UFRRJ |
| Departamento: | Instituto de Ciências Sociais Aplicadas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas |
| Citação: | Gonçalves, Gabriela Mello. Pacto federativo, exportações e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018). 2020. 90 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020. |
| Resumo: | O Federalismo brasileiro é marcado por profundas diferenças macrorregionais, no que tange a arrecadação de impostos, concentração de atividade produtiva e exportações. Com isso, o trabalho aborda as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração, no qual os entes subnacionais usufruíram de maior autonomia, além de distinguir entre o federalismo cooperativo e competitivo. Se aprofunda também sobre o federalismo fiscal e o principal imposto de arrecadação subnacional, o ICMS, e os aspectos da Guerra fiscal no país. Ademais, serão abordadas as consequências provenientes da concentração produtiva, das disparidades regionais sobre o PIB e exportações nacionais. Ademais, busca possíveis mudanças nessa conjuntura a partir da comparação do período de 2002 a 2018 com as décadas de 1980 e 1990, através da obra Fragmentação da Nação (PACHECO, 1998) e possíveis soluções para os conflitos provenientes do acirramento da competição predatória no federalismo fiscal |
| Abstract: | Brazilian Federalism is marked by profound macro-regional differences, with regard to tax collection, concentration of productive activity and exports. Thus, the work addresses the nuances of the national federative pact, such as periods of concentration of power in the Union and of deconcentration, in which the subnational entities enjoyed greater autonomy, in addition to distinguishing between cooperative and competitive federalism. It also delves into fiscal federalism and the main subnational tax, the ICMS, and aspects of the fiscal war in the country. In addition, the consequences of productive concentration, regional disparities on PIB and national exports will be addressed. Furthermore, it seeks possible changes in this conjucture from the comparison of the period from 2002 to 2018 with the decades of 1980s and 1990s, through the work Fragmentation of the Nation (PACHECO, 1998) and possible solutions to the conflicts arising from the intensification of predatory competition in fiscal federalism |
| URI: | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12061 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas |
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