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Tipo do documento: Dissertação
Título: As políticas de fomento à agricultura familiar: uma análise comparativa das experiências do Brasil e da Colômbia (1990-2010)
Título(s) alternativo(s): The development of the family farming policies: a comparative analysis of experiences of Brazil and Colombia (1990-2010)
Autor(es): Mahecha, Yamile Lined Ramos
Orientador(a): Da Ros, César Augusto
Primeiro membro da banca: Da Ros, César Augusto
Segundo membro da banca: Guimarães, Marcelo Duncan Alencar
Terceiro membro da banca: Oliveira, Valter Lúcio de
Palavras-chave: Family farming;public policies;development programs;social actors an;institutions;Agricultura Familiar;Políticas públicas;Programas de fomento;atores sociais;institucionalidade
Área(s) do CNPq: Administração
Idioma: por
Data do documento: 28-Jun-2016
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Tecnologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
Citação: MAHECHA, Yamile Lined Ramos. As políticas de fomento à agricultura familiar: Uma análise comparativa das experiências do Brasil e da Colômbia (1990-2010). 2016. 154 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu / Instituto de Tecnologia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2016.
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo principal realizar um estudo comparativo das políticas de fomento à agricultura familiar (AF) do Brasil e da Colômbia, entre os anos de 1990 e 2010. Nesse período, observou-se mudanças significativas nos dois contextos, com o reconhecimento da categoria social e política da agricultura familiar e o surgimento de políticas específicas para este segmento. Para tanto, são estabelecidos previamente cinco parâmetros de comparação: i) a trajetória histórica e a evolução do conceito de agricultura familiar, enfatizando-se sua construção e configuração nos dois países; ii) os atores sociais do meio rural, especialmente aqueles envolvidos na construção da categoria social da agricultura familiar e, também, na criação das políticas públicas para o seu fomento; iii) a institucionalidade construída para a gestão das políticas de fomento à agricultura familiar; iv) os programas de fomento à agricultura familiar implementados nos dois países, a saber: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Fundo de Financiamento do Setor Agropecuário (FINAGRO); v) e os principais instrumentos de políticas utilizados para o fomento da agricultura familiar que atuam em paralelo aos programas de crédito rural. Esta pesquisa foi realizada mediante a utilização de fontes primárias (documentos governamentais) e secundárias (literatura especializada sobre o assunto). A ênfase das análises realizadas nesta dissertação centra-se na tentativa de realizar uma comparação dos contextos nacionais distintos, nos quais estão inseridas as políticas de fomento à Agricultura Familiar. Nesta direção, o trabalho demonstra que em ambos os países as reivindicações produzidas pelas lutas de seus atores sociais e organizações do meio rural repercutiram diretamente no caráter das políticas de fomento à AF adotadas, assim como estas representam importantes avanços tanto para o Brasil quanto para a Colômbia. Como resultado, ambos os países também têm fortalecido o apoio institucional para a agricultura familiar, mediante a criação de um conjunto diversificado de políticas de fomento, visando melhorar o seu desempenho produtivo. As análises dessa dissertação demonstram que o Brasil se diferencia por ter políticas específicas para a AF, enquanto que a Colômbia se caracteriza mais por políticas mais generalistas, embora o governo tenha tentado incorporar políticas mais específicas nos últimos anos. Neste sentido, os acordos de cooperação celebrados entre os dois países podem trazer contribuições importantes ao aperfeiçoamento das políticas de fomento à agricultura familiar, mediante a análise comparativa das experiências em curso.
Abstract: This research has as its main objective to carry out a comparative study of policies encouraging family farming (AF) of Brazil and Colombia, between 1990 and 2010. During this period there was significant changes in both contexts, recognizing social and political category of family farming and the emergence of specific policies for this segment. To that end, previously established five benchmarks: i) the historical trajectory and evolution of the concept of family agriculture, with emphasis on the construction and configuration in both countries; ii) social actors in the rural areas, especially those involved in the construction of the social category of family farming, and also in the creation of public policies for its promotion; iii) the institutional framework built for the management of policies encouraging family farming; iv) development programs for family farming implemented in both countries, namely: the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and the Financing Fund of the Agricultural Sector (FINAGRO); v) and the main policy instruments used for the promotion of family farming that act in parallel to rural credit programs. This research was conducted through the use of primary sources (government documents) and secondary (specialized literature on the subject). The emphasis of the analyzes carried out during this thesis focuses on the attempt to make a comparison of the different national contexts in which they operate to support policies on family farming. In this direction, the study demonstrates that in both countries the claims produced by the struggles of their social actors and organizations of rural reverberated directly in the character of policies encouraging the AF adopted, as these represent important advances both for Brazil and for Colombia. As a result, both countries have also strengthened the institutional support for family farming, through the creation of a diverse set of development policies in order to improve their productive performance. The analysis of this dissertation show that Brazil is distinguished by having specific policies for AF, while Colombia is characterized more by more general policies, although the government has been trying to incorporate more specific policies in recent years. In this sense, cooperation agreements between the two countries can make important contributions to the improvement of policies encouraging family farming through the comparative analysis of current experiences.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12084
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas

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