Os paradigmas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal de Roraima (IFRR): realidades locais e perspectivas

Abstract

O presente pesquisou sobre os impasses enfrentados pelos representantes do Instituto Federal do estado de Roraima (IFRR) para execução e implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como analisar as características e como estão organizadas a produção e a comercialização da produção da agricultura familiar, como possíveis fornecedoras de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Foi feita uma caracterização geral do IFRR no estado de Roraima e sua relação com o PNAE para melhor compreensão dos problemas que envolvem o uso do recurso desse programa. A pesquisa surgiu tanto da necessidade de melhor compreensão do Programa, quanto do entendimento dos motivos de não utilização no IFRR. Para tanto, fez-se necessário conhecer a expressão do PNAE no âmbito do estado de Roraima para melhor compreensão da relação entre esta política publica e a sua execução no IFRR. Foram coletados dados a partir de questionários com gestores dos cinco campi do instituto em Roraima, para observar como eles entendem e conhecem o programa; com os assistentes sociais para entender o trabalho de assistência estudantil e a relação com a alimentação escolar e com agricultores para conhecer um pouco da sua realidade e das possibilidades e necessidades de inclusão deles no PNAE, a partir conhecimento da produção da agricultura familiar no estado de Roraima. Nesse sentido, a abordagem da pesquisa foi quali-quantitativa, pois os dados numéricos para que se atingissem os objetivos, junto as análises situacionais, na perspectiva qualitativa. Dentre os principais resultados podemos destacar que os objetivos foram atingidos, pois houve uma análise da gestão e execução da política de alimentação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/IFRR. Neste sentido, os dados comprovam que não existe uma política de alimentação no IFRR, o que existe é apenas assistência estudantil, que em uma das suas ações está o fornecimento de alimentação através de bolsa auxilio alimentação; a verificação dos paradigmas que tratam da implantação do PNAE no IFRR, diante dos marcos legais, e chegou-se a algumas constatações: a) O IFRR não tem política de educação alimentar e nutricional; b) Não existe no quadro do IFRR o profissional de nutrição; c) O IFRR ainda não tem a percepção clara que a alimentação é um direito, como prevê a Lei nº 11.947/09; No processo de gestão da instituição ou do trabalho dos agricultores, primeiro o IFRR apontou como dificultadores: 1) a não existe no quadro efetivo o profissional em nutrição; 2) a inexistência de refeitório em todos os campi; 3) a inexistência de ações de educação alimentar e nutricional no âmbito do IFRR; 4) os cardápios não atendem as necessidades nutricionais específicas dos alunos, tais como diabetes, hipertensão, anemias, alergias, intolerâncias alimentares, dentre outras; 5) não existe o engajamento dos gestores, coordenadores, professores e comunidade escolar para implantação de uma política de segurança alimentar; 6) falta conhecimento para os gestores sobre o PNAE. Em segundo, muitos agricultores não possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF; agricultores não se sentem motivados a participar de associações; Eles não recebem assistência técnica na propriedade; a maioria dos agricultores não conhece o PNAE.