Educação profissional e desenvolvimento territorial: a implantação, expansão e interiorização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Abstract

A presente pesquisa se propôs a caracterizar o processo histórico do Instituto Federal do Amapá – Câmpus Laranjal do Jari e Câmpus Macapá e sua relação com o desenvolvimento territorial, identificando seus impactos na implementação de políticas públicas voltadas para a educação profissional e tecnológica. Para tanto, foram estudados documentos institucionais, leis, decretos e portarias, relacionados a educação profissional no Brasil, bem como Lei de criação dos Institutos Federais, Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. A pesquisa buscou analisar o papel dos Institutos Federais, levando em consideração as finalidades, características e objetivos traçados para esse novo modelo institucional, especialmente no que tange a temática do desenvolvimento regional e territorial, muito destacada no texto legal. Para o desenvolvimento desta investigação, optou-se pela abordagem qualitativa, através de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada. Realizou-se um breve resgate histórico da educação profissional e tecnológica no Brasil e da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e sua expansão a partir da criação dos Institutos Federais. O conceito de território também foi estudado sob a ótica de vários autores que tratam do tema, para um melhor entendimento no contexto dos dispositivos legais. Os resultados foram apresentados e discutidos através da reflexão sobre a base legal da criação dos Institutos Federais e sua relação com o desenvolvimento territorial, ao descrever o processo de implantação do Instituto Federal do Amapá e sua inserção regional nos municípios de Macapá e Laranjal do Jari a partir da constituição de seus dois primeiros câmpus, bem como, a sua perspectiva de atuação nos munícipios de Oiapoque, Porto Grande e Santana, com a instalação de novas unidades de ensino. Os resultados revelam os caminhos minuciosos percorridos no processo de transformação da Escola Técnica Federal do Amapá – ETFAP em Instituto Federal do Amapá, a escolha dos primeiros cursos, instalação em unidades provisórias, a interiorização a partir da execução dos programas federais: Pronatec e Mulheres Mil, assim como, destaca os percalços e desafios encontrados nos primeiros anos de consolidação do IFAP junto à sociedade amapaense.