Enfrentamento à violação de direitos humanos dos adolescentes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Amapá, Brasil

Abstract

A pesquisa ora apresentada se propôs a investigar as percepções dos profissionais do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Macapá acerca da responsabilidade da instituição de ensino no enfrentamento à violência sofrida por alunos adolescentes do ensino médio integrado. Buscou-se identificar o conhecimento que docentes e técnicos educacionais possuem acerca da legislação que preconiza o direito desse segmento a ser criado e educado sem violência de qualquer natureza, realizar um mapeamento da existência de casos de alunos vitimizados dentro ou fora do ambiente escolar, bem como conhecer qual a visão dos profissionais em relação a esse fenômeno. Para isso, utilizou-se a abordagem qualitativa realizando-se pesquisa documental. Na primeira fase foram estudados documentos institucionais, decretos e portarias, além do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFAP, com vistas a identificar como a instituição materializa o enfrentamento da violência. Também fizeram parte dos dados documentais os registros de três setores de atendimento direto ao aluno, quais sejam, coordenação de turno, núcleo pedagógico e coordenação de apoio ao estudante. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado um questionário com perguntas abertas e fechadas que alcançou a participação de quarenta e cinco docentes e dezenove técnicos educacionais, analisados e categorizados com base na análise documental. Como alicerce teórico do trabalho realizou-se um breve resgate histórico da construção social do conceito de infância e das políticas de atendimento a esse segmento no Brasil em diferentes períodos históricos até a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e definição do Sistema de Garantia de Direitos. Os resultados revelaram um quantitativo significativo de vinte e quatro alunos que sofreram violências, de acordo com os registros da antiga coordenação pedagógica, da coordenação de turno e da coordenação de apoio ao estudante, bem como a fragilidade nos registros de encaminhamentos adotados nestes casos pela equipe da instituição, demonstrando a necessidade de uma política própria que direcione o IFAP para uma ampliação de ações preventivas e interventivas, baseadas em três pontos principais:1. Articulação com a Rede de atendimento à criança e ao adolescente de Macapá´; 2. Formação continuada dos profissionais do IFAP; 3. Ações voltadas para ampliação da participação da família na educação dos adolescentes. Como sugestão para que haja sinergia nos encaminhamentos dos casos de violência identificados, é proposto a partir desse trabalho, a implementação de um Fluxo de encaminhamento, que compreende a participação e envolvimento de toda comunidade escolar no compromisso social com o rompimento de ciclos de violência envolvendo os alunos adolescentes.