"Quem são e onde estão os bebês?" Conceito, políticas e atendimento na Baixada Fluminense

Abstract

Esta dissertação, “Quem são e onde estão os bebês?" Conceito, políticas e atendimento na Baixada Fluminense, busca compreender o bebê como categoria social, através da análise da sua condição, situação e lugar e tem como campo de pesquisa a Baixada Fluminense, região localizada no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa busca conhecer: o bebê, numa perspectiva conceitual, na sua condição de sujeito e pessoa, a partir do processo de subjetivação, situando-o num percurso histórico de atendimento à infância no Brasil, na produção acadêmica e nas políticas, tendo como referencial teórico-metodológico alguns princípios de Lacan, Winnicott, Pikler, Arendt e Foucault, e os estudos de Rua e Lotta; sua situação, a partir do atendimento educacional oferecido às crianças menores de um ano por quatro municípios da Baixada Fluminense- Guapimirim, Itaguaí, Japeri, e Mesquita; e seu lugar nas políticas para Educação Infantil, através de reflexões sobre a identidade e visibilidade dos bebês, em diálogo com a Filosofia, Pediatria, Psicanálise, Ciência Política e Direito, como campos de conhecimento. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram questionário e entrevista, aplicados aos representantes das secretarias municipais de educação. O atendimento educacional dos bebês menores de um ano é um direito não efetivado pela maior parte dos municípios da Baixada Fluminense, e pode ser analisado sob três aspectos: a falta de prioridade, a indefinição sobre a idade inicial para o atendimento na creche, e os critérios para o acesso- o que torna o atendimento aos bebês discricionário. A relevância desta pesquisa está na contribuição desta como parâmetro para elaboração de políticas públicas para esta faixa etária.