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Tipo do documento: Dissertação
Título: A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional
Título(s) alternativo(s): The national campaign for the right to education: socio-historical determinants of the national consultation
Autor(es): Tuão, Renata Spadetti
Orientador(a): Lamosa, Rodrigo de Azevedo Cruz
Primeiro membro da banca: Lamosa, Rodrigo de Azevedo Cruz
Segundo membro da banca: Guimarães, Mauro
Terceiro membro da banca: Oliveira, Maria Teresa Cavalcanti de
Quarto membro da banca: Mendonça, Sonia Regina de
Palavras-chave: Hegemonia;Educação para todos;Direito à educação;Hegemony;Education for all;Right to education
Área(s) do CNPq: Educação
Idioma: por
Data do documento: 11-Dez-2018
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
Citação: TUÃO, Renata Spadetti. A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional. 2018. 291 f. Dissertação ( Mestre em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação / Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, RJ, 2018.
Resumo: A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) foi fundada em 1999, no Rio de Janeiro, pela OXFAM Internacional, Actionaid e Ação Educativa, sob forte orientação dos princípios defendidos na Conferência Mundial de Educação Para Todos, realizada em 1990, em Jontiem, Tailândia, cuja organização foi articulada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial (BM). A presente pesquisa pretende analisar as ações da Campanha, sua composição e sua capacidade de transformar interesses privados em políticas públicas, considerando sua atuação frente às políticas educacionais na definição do “direito à educação”, difundida na reforma da Educação Básica, realizada nas últimas duas décadas e materializadas nos Planos Nacionais de Educação, no Plano de Desenvolvimento da Educação e no Fórum Nacional de Educação. Como instrumentos de coleta de dados, utilizamos a pesquisa bibliográfica nas principais bases de dados de pesquisa e a pesquisa documental em fontes disponibilizadas pela CNDE e pelas instituições que compõem a direção, em seus arquivos digitais, físicos e na legislação educacional. Na “Década da Educação para Todos” a CNDE operacionalizou a criação da Campanha Global pelo Direito à Educação (CGE), da Campanha Latino Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (RELUS). No Brasil, a CNDE é dirigida por um conjunto bastante heterogêneo de organizações da sociedade civil, entre eles: a Ação Educativa, a Actionaid, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil (MIEIB), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), a Fundação ABRINQ, o Centro de Cultura Luís Freire, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, do Ceará (CEDECA/CE), o Movimento Social dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Essa frente que mobiliza organizações empresariais e movimentos sociais e sindicais tem tido grande protagonismo na formulação de políticas públicas educacionais. Seus intelectuais orgânicos procuram realizar fóruns interclassistas, a fim de formar agendas comuns, a partir de temas considerados globais e, portanto, capazes de unir organizações com bases sociais distintas. Entendemos que o movimento que originou a CNDE é a expressão de uma conjuntura política de recomposição burguesa, através do qual se difundiram organizações formadas por um sentido de conciliação de classes com o objetivo de difundir uma nova pedagogia da hegemonia, tendo em vista a formação de trabalhadores adaptados aos requisitos do século XXI, originalmente justificada sob o lema “Educação para Todos”, materializado na década seguinte no movimento “Todos pela Educação”, na definição do “direito à educação” no Brasil.
Abstract: The National Campaign for the Right to Education (CNDE) was founded in 1999 in Rio de Janeiro by OXFAM International, Actionaid and Ação Educativa, strongly guided by the principles defended at the 1990 World Conference on Education for All in Jontiem, Thailand, organized by the United Nations Children's Fund (UNICEF), the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), the United Nations Development Program (UNDP) and the World Bank (WB). This research intends to analyze the actions of the Campaign, its composition and its capacity to transform private interests into public policies, considering its performance in relation to educational policies in the definition of the "right to education", disseminated in the reform of Basic Education, decades and materialized in the National Plans of Education, the Education Development Plan and the National Education Forum. As data collection instruments, we used bibliographic research in the main databases of research and documentary research in sources made available by the CNDE and the institutions that make up the management, in its digital, physical archives and educational legislation. In the "Decade of Education for All", the Global Campaign for the Right to Education (CGE), the Latin American Campaign for the Right to Education (CLADE) and the Lusophone Network for the Right to Education (RELUS) were organized for CNDE. In Brazil, the CNDE is led by a very heterogeneous group of civil society organizations, among them: the Educational Action, Actionaid, the Inter-ministerial Movement for Early Childhood Education in Brazil (MIEIB), the National Union of Municipal Education Leaders, the National Union of Municipal Councils of Education (UNCME), the ABRINQ Foundation, the Luís Freire Culture Center, the Center for the Defense of Children and Adolescents of Ceará (CEDECA / CE), the Social Movement of Landless Workers (MST) and the National Confederation of Education Workers (CNTE). This front that mobilizes business organizations and social and union movements has played a major role in the formulation of public educational policies. Their organic intellectuals seek to hold inter-class forums in order to form common agendas, based on themes considered global and therefore capable of uniting organizations with different social bases. We understand that the movement that originated the National Campaign for the Right to Education is the expression of a political conjuncture of bourgeois recomposition, through which organizations formed by a sense of class conciliation were disseminated in order to spread a new pedagogy of hegemony, in view of the formation of workers adapted to the requirements of the 21st century, originally justified under the theme "Education for All", materialized in the following decade in the "All for Education" movement, in the definition of the "right to education" in Brazil.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13067
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares

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