Políticas públicas de qualificação profissional: a experiência do ProJovem em Mesquita-RJ

Abstract

Parte-se do pressuposto de que o desemprego da população jovem é um dos desafios das sociedades globalizadas, com postos de trabalho escassos e especializados. O grupo de jovens compõe o segmento mais atingido pelo desemprego também no Brasil. Cria-se uma população à margem da sociedade. No passado as autoridades adotaram políticas para o controle e a repressão dos jovens via integração precoce ao mundo do trabalho. A partir de 1990, organismos internacionais apoiaram ações de qualificação profissional em diversos países, inclusive no Brasil. Na tentativa de remediar essa situação, foram criadas políticas sociais e educacionais compensatórias, assistenciais e de controle, as quais atuam como mecanismos de perpetuação das desigualdades sociais e educacionais, agindo na manutenção dos interesses da classe hegemônica e do capital. Pensadores críticos sugerem que melhorar as habilidades dos jovens não é garantia de emprego, pois há geração insuficiente de postos de trabalho. Baseado nessa realidade, o objeto deste estudo são as políticas públicas educacionais de qualificação profissional de jovens iniciadas no governo Lula (2003-10), com continuidade no primeiro governo Dilma (2011-14). Políticas destinadas a qualificar os jovens para o ingresso no mercado de trabalho por meio de programas como o ProJovem, cuja a meta é a qualificação profissional dos jovens que vivem em territórios destituídos dos serviços sociais básicos. De acordo com o discurso oficial, há oportunidades de trabalho, mas faltam profissionais qualificados para assumi-las, atraindo os jovens para participarem de programas como o ProJovem. Entretanto, devido à sua ligeireza e precariedade, estes não garantem uma redução do desemprego juvenil. Diante dessa realidade, propomos uma avaliação dos objetivos das políticas públicas de qualificação profissional e a discussão do atendimento dado às questões juvenis em nosso país, tomando como modelo a experiência do ProJovem no Município de Mesquita na Baixada Fluminense. Utilizamos a análise de material bibliográfico de fontes primárias e secundárias referentes à juventude, políticas públicas e programas de educação profissional. Partimos da hipótese que o objetivo principal desses programas não é qualificar o jovem para o mercado de trabalho, mas conter a possível ameaça que o jovem pobre e desocupado pode se tornar para a sociedade, visto que são desenvolvidos em regiões periféricas. Na busca para conhecer a realidade dos atores do ProJovem em Mesquita, ouvimos alunos e professores, sobre os seus anseios e dificuldades. Buscamos assim levantar os principais problemas relacionados ao Programa na voz de seus usuários, o que confirmou nossas suspeitas iniciais. Esperamos que este trabalho contribua para a construção de novas políticas públicas que realmente atendam as necessidades dos jovens das camadas populares.