Programa Jovem Aprendiz e a questão racial no Brasil: impactos na vida escolar e na vulnerabilidade da juventude afrodescendente.

Abstract

O Programa Jovem Aprendiz (PJA) foi regulamentado pela Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, tem como premissa a “formação técnico-profissional” (art. 428 §4º) de jovens com faixa etária a partir de 14 até 24 anos. Esta investigação parte da observação do cotidiano das escolas públicas onde trabalho e os jovens lá matriculados que são informados e instrumentalizados a participarem do Programa Jovem Aprendiz. O processo de seleção, assim como as origens da legislação até chegar à Lei de Aprendizagem, assim como quais jovens são selecionados para participar do Programa e em quais atividades são preparados para a futura entrada como profissionais no mercado de trabalho são cerne dessa dissertação. Vale ressaltar que a pesquisa aponta para a existência da diferenciação racial em relação a efetivação dos jovens no programa, indicando a necessidade de uma discussão de uma política específica para a juventude negra e o trabalho.