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Tipo do documento: Dissertação
Título: A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)
Título(s) alternativo(s): The "Law of the ox" as a strategy of the rural bourgeoisie: the case of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (1968-1985)
Autor(es): Magalhães, Wallace Lucas
Orientador(a): Pereira, João Márcio Mendes
Primeiro membro da banca: Moreira, Vânia Maria Losada
Segundo membro da banca: Mendonça, Sônia Regina de
Palavras-chave: Law of the ox;rural bourgeoisie;Federal Rural University of Rio de Janeiro;quotas in higher education;modernization of agriculture;Lei do boi;burguesia rural;Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;cotas no ensino superior;modernização da agricultura
Área(s) do CNPq: História
Idioma: por
Data do documento: 9-Abr-2015
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em História
Citação: MAGALHÃES, Wallace Lucas. A “Lei do boi” como estratégia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985). 2015. 177 f. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2015.
Resumo: O foco desta pesquisa é a Lei nº 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como “lei do boi”. Elaborada pelo deputado Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), a lei estabelecia reserva de vagas nas escolas técnicas e superiores mantidas pela União nos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária, para candidatos que comprovassem relação com a agropecuária. Esta relação era complexa, pois envolvia um conjunto de possibilidades, como o uso, posse ou propriedade de imóveis rurais, a residência em áreas definidas como rurais e também a sindicalização. No caso de acesso às escolas superiores, o privilégio era estendido aos concluintes do ensino médio de escolas técnicas agrícolas, mantendo uma relação de continuidade com o ensino da agropecuária. Promulgada durante a intensificação das relações capitalistas na agricultura, a lei tinha como justificativa a manutenção do homem no campo, por sua vez devidamente qualificado através da educação, tornando-se um elemento fundamental para o aumento da produtividade do setor, amplamente induzido pelo governo através de diversos mecanismos, como a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, e a concessão de crédito, o que consolidou o capital financeiro no setor agrícola e ampliou o fosso entre grandes e pequenos proprietários e trabalhadores rurais. Esta pesquisa buscou, a partir do estudo da “lei do boi” na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ,) identificar a lei não apenas como um privilégio para grupos relacionados à agropecuária, mas como uma estratégia de manutenção de certas prerrogativas ligadas à classe dominante agrária, analisando o conjunto de forças sociais envolvidas na “lei do boi”, tanto em sua proposta e aprovação, como em sua utilização. Neste cenário, a transferência, em 1967, das instituições ligadas à área das ciências agrárias do Ministério da Agricultura para o Ministério de Educação e Cultura (MEC), e as incertezas dela decorrentes torna-se fundamental. Destaca-se ainda a reforma universitária, cujo impacto na UFRRJ deve ser considerado principalmente pela abertura de novos cursos e vagas, bem como o processo de modernização do setor agrícola e a retomada dos conflitos sociais pela posse da terra. A partir da análise dos ingressantes na UFRRJ que fizeram uso da lei e de suas relações com o setor, discute-se a efetividade da estratégia desenvolvida pela lei, identificando a quem a “lei do boi” favoreceu ao longo dos seus 17 anos de vigência
Abstract: This research focuses on Law nº 5.465, of July 3rd, 1968, popularly known as “lei do boi”. Elaborated by deputy Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), such law established reservation of vacanciesin technical and high-education schoolskept by the Union in the courses of Agronomy and Veterinary Medicine, for applicants who proved to be related to agriculture and cattle raising. This relation was complexdue to the fact that it involved many possibilitiessuch as the use, possession or ownership of rural real estates, the residence in areas defined as rural and also syndication. Regarding the access to high-education schools, the privilege was given to high-school graduate studentsfrom agriculturaltechnical schools, keeping a relation of continuity with the teaching of agriculture and cattle raising. The law, enacted during the intensification of capitalist relations in agriculture, had its justification based on keeping man in the countryside,duly qualified,in turn, upon education, becoming a fundamental element for the increase of productivity in such sector, widely inducted by the government upon Law nº 4.504, of November 30th, 1964, the Land Statute, and the credit granting, which consolidated financial capital in the agricultural sector and enlarged the trench between large and small rural owners and workers. This research aims, based on the study of “lei do boi” at Rural Federal University of Rio de Janeiro (UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro),to identify the lawnot only as a privilege to agriculture and cattle raisingrelated groups, but also as a maintenance strategy to certain prerogatives in connection with the agrarian dominant class, by analysingthe gatheringof social forces involved with “lei do boi”, both in its proposal and approvaland in its utilization. In such scenario, the transfer, in 1967, of the institutions in connection with area ofagrarian sciences of theMinistry ofAgricultureto the Ministry of Education and Culture (MEC - Ministério de Educação e Cultura), and the uncertainties deriving from it, the university reformwhose impact in UFRRJ must be taken into account and the opening of new courses and vacancies arising from the pressure of groups that supported the Coup of 1964, the modernization process of the agricultural sector and the retakeof social conflicts over the possession of land are fundamental. From the analysis of the entrant students in UFRRJ,that made use of the lawand its relations to the sector, it is discussed the effectivity of the strategy developed by the law, by identifying to whom “lei do boi” has been advantageous during its 17 years of enforcement
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13944
Aparece nas coleções:Mestrado em História

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