Os processos de medicalização da infância e o uso de psicotrópicos por crianças: uma revisão da literatura

Abstract

A medicalização escamoteia questões políticas, econômicas, sociais, culturais e afetivas, redescrevendo-as como fenômenos individuais e biológicos. Trata-se de um processo de transformação de problemas anteriormente não considerados “médicos” em problemas médicos, que passam a ser tratados e definidos como transtornos ou doenças. A infância se tornou um alvo constante dos processos de medicalização, de modo que se observa o surgimento de novas categorias diagnósticas aplicadas a essa faixa etária e um aumento vertiginoso no consumo de psicotrópicos. O estudo tem por objetivo geral analisar os processos de medicalização infantil e mapear os debates sobre o uso de psicotrópicos entre crianças na literatura brasileira. Como objetivos específicos: 1) compreender o conceito de medicalização, discutindo suas diferentes perspectivas; 2) analisar a história, os discursos e as ações medicalizantes dirigidas a crianças, destacando o surgimento dos diagnósticos psiquiátricos e uso de psicotrópicos nessa faixa etária; 3) realizar uma revisão bibliográfica referente ao tema na literatura brasileira. Foi utilizada a abordagem qualitativa como estratégia metodológica para a realização de um estudo teórico que compreendeu revisão conceitual e pesquisa bibliográfica nas plataformas de dados Scielo e BVS. Foram selecionados 32 artigos para análise, que foram interpretados segundo o seu conteúdo. Os resultados foram agrupados em três categorias: a escola como mola propulsora dos processos de medicalização; as demandas apresentadas nos serviços de saúde; e as estratégias de resistência e iniciativas inovadoras de desmedicalização. A medicalização da infância foi associada à escola ou às dificuldades de aprendizagem, sendo apresentada através da tríade relacional escola/TDAH/psicotrópicos. O metilfenidato foi o medicamento mais citado nas pesquisas, revelando um uso banalizado entre crianças em idade pré-escolar e em processo de alfabetização. A escola se apresentou como uma mola propulsora que movimenta e impulsiona a busca por diagnósticos que possam explicar o fracasso educacional, associando os comportamentos indisciplinados e as dificuldades de aprendizagem a desvios e patologias. Essa demanda apresentou-se por meio de encaminhamentos recorrentes aos serviços de saúde, resultando em uma relação disfuncional entre a educação e a saúde, que reproduz o modelo biomédico com o predomínio de diagnósticos psiquiátricos e prescrição de psicotrópicos. Nesse processo a relação de pais, professores e especialistas apareceu como um campo de conflitos e disputas, sem espaço de escuta para a criança. Ainda assim, algumas possibilidades de resistência e iniciativas inovadoras de desmedicalização foram mapeadas na literatura e merecem atenção, evidenciando o campo de disputas e movimentações que caracteriza os processos de medicalização. Conclui-se que os setores de educação e saúde estão diretamente implicados com a produção e reprodução da medicalização infantil, refletindo possíveis desvios de função e possibilidades reduzidas de cuidado. A análise da literatura evidenciou que o cenário da educação vem sendo amplamente discutido, mas ainda investe-se pouco em pesquisas que abordem o tema nos serviços de saúde. A velocidade que o fenômeno ganhou em poucas décadas reforça a importância da temática da presente pesquisa, não só na lógica da resistência, mas na contribuição ética e conceitual, e indica a necessidade de novos estudos, especialmente dirigidos ao campo da saúde.