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Tipo do documento: Tese
Título: Entre o Vade Mecum, a foice e o facão: Educação jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra
Título(s) alternativo(s): Between the Vade Mecum, the sickle and the machete: Legal education via Pronera as a trench in the struggle for land
Autor(es): Maia, Aline Borghoff
Orientador(a): Medeiros, Leonilde Servolo de
Primeiro membro da banca: Medeiros, Leonilde Servolo de
Segundo membro da banca: Lerrer, Debora Franco
Terceiro membro da banca: Losekann, Cristiana
Quarto membro da banca: Ribeiro, Ana Maria Motta
Quinto membro da banca: Molina, Monica Castagna
Palavras-chave: Movimentos Sociais;;Luta pela Terra;Educação do Campo;Pronera;Educação jurídica;Social movements;Struggle for land;Rural Education;Legal Education
Área(s) do CNPq: Sociologia
Idioma: por
Data do documento: 22-Abr-2022
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citação: MAIA, Aline Borghoff. Entre o Vade Mecum, a foice e o facão: Educação jurídica via Pronera como trincheira da luta pela terra. 2022. 158 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), Rio de Janeiro, RJ, 2022.
Resumo: Em 2007, sessenta estudantes camponeses/as, entre militantes de movimentos sociais, sindicalistas, assentados/as da reforma agrária e agricultores/as familiares, constituíram a primeira turma do curso de Direito no âmbito da Política Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A esta experiência pioneira, seguiu-se a criação de outras cinco turmas, todas em universidades públicas situadas em estados do Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste do país. Partindo da premissa de que a conquista dos bacharelados se insere na gramática da luta pela terra, a presente tese busca situá-los como parte de uma longa trajetória de relação dos movimentos sociais e sindicais rurais com o Direito e com as ações coletivas por eles empreendidas no campo jurídico. A pesquisa objetiva entender as intencionalidades e os esforços mobilizados na demanda pela criação dos cursos que avançam no escopo de atuação do Pronera e representam uma nova forma de inserção da população rural nas universidades. Ademais, busca refletir sobre os sentidos, estratégias e expectativas que orientam o ensejo à formação de militantes camponeses/as como bacharéis em Direito, situando o debate no campo teórico dos estudos sobre movimentos sociais. Empiricamente, o trabalho se debruça sobre as turmas Evandro Lins e Silva (2007-2012) e Fidel Castro (2016-2022), ambas instituídas na Universidade Federal de Goiás (UFG). Do estudo destas experiências concretas depreendem-se discussões sobre as contradições e potencialidades emergentes do encontro entre a educação jurídica universitária formal e um projeto pautado em pressupostos políticos e metodológicos da Educação do Campo.
Abstract: In 2007, sixty peasant students, including activists from social movements, trade unionists, agrarian reform settlers and family farmers, constituted the first graduate class in Law within the scope of the National Policy on Education in Agrarian Reform (Pronera). This pioneering experience was followed by the creation of another five classes, all in public universities located in the North, South, Northeast and Midwest states of Brazil. Starting from the premise that the achievement of a bachelor's degree in Law is part of the grammar of the struggle for land, this thesis seeks to place them as part of a long trajectory of relationship of rural social and union movements with the collective actions undertaken by them in the legal field. The research aims to understand the intentions and efforts mobilized in the demand for the creation of these courses, which represents both an advance in the scope of action of Pronera and a new form of insertion of the rural population in the universities. In addition, it seeks to reflect on the meanings, strategies and expectations that guide the opportunity for the formation of peasant militants as bachelors in Law, placing the debate in the theoretical field of studies on social movements. Empirically, the work focuses on the classes Evandro Lins e Silva (2007-2012) and Fidel Castro (2016-2022), both instituted at the Federal University of Goiás (UFG). From the study of these concrete experiences, discussions about the contradictions and potentialities emerging from the encounter between formal university legal education and a project based on political and methodological assumptions of Rural Education emerge.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/15823
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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