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Tipo do documento: Dissertação
Title: Desafios dos sistemas participativos de garantia durante a pandemia covid-19: o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, os mecanismos de controle e as experiências da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região
Other Titles: Challenges of the participatory guarantee systems during the covid-19 pandemic: the National Register of Organic Producers, the conformity assessment mechanisms and the experiences of the Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região.
Authors: Staboli, Felipe Ferreira
Orientador(a): Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Primeiro membro da banca: Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
Segundo membro da banca: Rocha, Luiz Carlos Dias da
Terceiro membro da banca: Pedini, Sérgio
Keywords: Avaliação da Conformidade Orgânica;Ferramentas Virtuais;Mecanismos de Avaliação;Controle Social;Organic Compliance Assessment;Virtual Tools;Assessment Mechanisms;Social Control
Área(s) do CNPq: Agronomia
Idioma: por
Issue Date: 20-Dec-2022
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Agronomia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica
Citation: STABOLI, Felipe Ferreira. Desafios dos Sistemas Participativos de Garantia durante a pandemia COVID-19: o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, os mecanismos de controle e as experiências da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região. 2022. 78 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Agricultura Orgânica) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2022.
Abstract: A regulamentação nacional reconhece três mecanismos de avaliação da conformidade orgânica: certificação por auditoria, Sistema Participativos de Garantia (SPG) e Organizações de Controle Social (OCS). O distanciamento social provocado pela pandemia alterou as dinâmicas da avaliação da conformidade orgânica. A utilização de novas ferramentas, dinâmicas e adaptações de processos foram fundamentais para atravessar esse período. Assim o objetivo desse estudo foi avaliar os impactos da pandemia nos mecanismos de avaliação da conformidade e seus efeitos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Identificar os processos, dinâmicas e ferramentas utilizadas pelos SPGs para atravessar o período da pandemia. E construir, coletivamente, junto ao SPG da ANC protocolos e documentos para a manutenção e garantia da conformidade orgânica dos fornecedores do sistema. A partir de uma abordagem qualiquantitativa realizou-se uma análise da série histórica do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos entre 2016 e 2022, buscando identificar a dinâmica dos números de produtores orgânicos no Brasil e o impacto no período da pandemia sobre o número de produtores ativos. Avaliou-se a variação percentual do período, a variação acumulada do período, os maiores valores de produtores ativos, os números de produtores por região e o mecanismo de avaliação da conformidade orgânica. O número de OACs, OPACs e OCSs cadastrados. Realizou-se uma pesquisa com os SPGs do Brasil por meio de um questionário pela plataforma GoogleForms para identificar os desafios, estratégias, ferramentas e documentos utilizados durante a pandemia. Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região sofreu impactos na sua dinâmica durante a pandemia e precisou adequar seus processos. Pelo conceito da Teoria do Ator-Rede e pela pesquisa participante buscou-se construir coletivamente com os membros do SPG da ANC um protocolo de manutenção da garantia da qualidade orgânica e documentos que pudessem auxiliar e orientar os produtores nesse período. As análises do CNPO mostraram que o número de produtores orgânicos brasileiros aumentou 96,19% entre 2016 e 2022. Os mecanismos de avaliação com base no controle social representam 58% dos cadastros ativos de produtores. A região Sul do Brasil possui o maior número de produtores orgânicos. Atualmente os SPGs atuam em 17 estados e no Distrito Federal, e o maior SPG é a Rede Ecovida com 5.517 produtores cadastrados. O impacto da pandemia incidiu sobre o número de produtores no CNPO e em julho de 2020 tivemos uma queda de 6,58% de dos produtores de OCSs. Em setembro de 2020 os SPGs perderam 8,28% dos produtores em relação ao cadastro do mês anterior. Os SPGs se adaptaram durante a pandemia e utilizaram ferramentas TICs para atravessar o desafio do distanciamento social. As dinâmicas e ferramentas identificadas foram: realização de visitas remotas, utilização de planilhas virtuais, relatórios, check-lists, reuniões, atas e mídias. A ANC construiu dois modelos de documentos virtuais: PMO e PMP-sucinto e elaborou um protocolo. A autonomia de cada SPG permitiu que desenvolvessem mecanismos e procedimentos para atender a sua própria realidade. A utilização TICs foi fundamental. O protocolo e os documentos elaborados pela ANC foram importantes para atravessar esse período.
Abstract: National regulations recognize three mechanisms for assessing organic compliance: certification by audit, Participatory Guarantee System (SPG) and Social Control Organizations (OCS). The social distance caused by the pandemic has changed the dynamics of organic compliance assessment. The use of new tools, dynamics and process adaptations were fundamental to get through this period. Thus, the objective of this study was to evaluate the impacts of the pandemic on conformity assessment mechanisms and their effects on the National Register of Organic Producers. Identify the processes, dynamics and tools used by SPGs to get through the pandemic period. And build, collectively, together with the SPG of the ANC, protocols and documents for the maintenance and guarantee of the organic compliance of the system suppliers. Based on a qualitative and quantitative approach, an analysis was carried out of the historical series of the National Register of Organic Producers between 2016 and 2022, seeking to identify the dynamics of the numbers of organic producers in Brazil and the impact on the number of active producers during the pandemic. The percentage variation of the period, the accumulated variation of the period, the highest values of active producers, the number of producers per region and the mechanism for assessing organic compliance were evaluated. The number of registered CABs, CAPBs and SCOs. A survey was carried out with PGSs in Brazil through a questionnaire on the GoogleForms platform to identify the challenges, strategies, tools and documents used during the pandemic. The Association of Natural Agriculture of Campinas and Region suffered impacts on its dynamics during the pandemic and needed to adapt its processes. Through the concept of the Actor-Network Theory and through participant research, we sought to build collectively with the members of the PGS of the ANC a protocol for maintaining the guarantee of organic quality and documents that could help and guide producers during this period. CNPO analyzes showed that the number of Brazilian organic producers increased by 96.19% between 2016 and 2022. Evaluation mechanisms based on social control represent 58% of active registrations of producers. The southern region of Brazil has the largest number of organic producers. PGSs currently operate in 17 states and the Federal District, and the largest PGS is Rede Ecovida with 5,517 registered producers. The impact of the pandemic focused on the number of producers in the NROP and in July 2020 we had a 6.58% drop in SCO producers. In September 2020, PGSs lost 8.28% of producers compared to the previous month's registration. PGSs have adapted during the pandemic and used ICT tools to navigate the challenge of social distancing. The dynamics and tools identified were: remote visits, use of virtual spreadsheets, reports, checklists, meetings, minutes and media. The ANC built two models of virtual documents: PMO and PMP-succinct and elaborated a protocol. The autonomy of each PGS allowed them to develop mechanisms and procedures to meet their own reality. The use of ICTs was fundamental. The protocol and documents prepared by the ANC were important to get through this period.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/16067
Appears in Collections:Mestrado em Agricultura Orgânica

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