Caminhos da agroecologia na zona da mata de Minas Gerais: interfaces entre ação coletiva e políticas públicas

Abstract

A pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do movimento agroecológico na Zona da Mata Mineira no processo de institucionalização de políticas públicas de apoio à agroecologia no país, a partir da ótica de encaixes institucionais, proposto por LAVALLE et. al. (2018). Os principais instrumentos utilizados para a realização da pesquisa foram a revisão bibliográfica e documental sobre os temas, além da realização de entrevistas com atores chave. Os dois principais eixos teóricos da pesquisa se encontram no campo da Sociologia Política, especialmente na literatura sobre a relação entre Estado e movimentos sociais, e no campo da Agroecologia. O movimento agroecológico da Zona da Mata surgiu no final dos anos 1980, a partir da criação do CTA em articulação com um conjunto de STR que surgiram na região, tendo se consolidado nos anos 1990. O movimento contribuiu para a criação de encaixes institucionais como a PNAPO, PEAPO/MG e o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica na região da Zona da Mata, o qual marca o reconhecimento da atuação do movimento agroecológico na região. Embora a pandemia tenha dificultado os processos em torno da implementação do Polo, uma das ações que vêm sendo desenvolvidas refere-se à construção de um SPG na região. Percebe-se que o debate em torno da produção e da certificação orgânica tem contribuído para dinamizar as atividades do movimento, inclusive ao resgatar a importância de uma articulação regional de apoio à comercialização, embora existam ainda muitos desafios para apoiar os processos de transição agroecológica. Apesar da importância do cultivo de café na região, as discussões sobre gênero e agroecologia, que começaram a ganhar espaço a partir de meados dos anos 2000, vêm contribuindo para fomentar a valorização da produção de alimentos realizada pelas mulheres nos quintais. Esse trabalho gera renda, mesmo que de maneira indireta, como as cadernetas agroecológicas vêm mostrando, sendo, portanto, fundamental para a manutenção das famílias e para o avanço no processo de transição agroecológica. No contexto da pandemia de Covid-19 e no cenário mais amplo de desmonte de políticas públicas para a agricultura familiar e agroecologia, o fortalecimento da atuação em rede, aliado ao apoio parlamentar tem sido fundamental para a resiliência do movimento agroecológico na região da Zona da Mata. Este vem conseguindo, seja por meio de encaixes institucionais, seja para além deles, ampliar o seu repertório de ação e mobilização, possibilitando fortalecer a agroecologia na região.