Estado, território e mineração no Brasil: o caso do projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-PA

Abstract

Em 2012 a mineradora Vale conseguiu a licença prévia pelo Estado para dar início às obras de instalação do maior projeto de ferro de sua história, o Projeto S11D. Nesse período já havia uma crise financeira aberta em 2008, que rebateu negativamente no mercado internacional do ferro, depois do grande boom da primeira década do século XXI. Diante desse cenário a Vale respondeu com a necessidade de aumentar a escala de produção, para compensar a queda do preço do minério, e se manter como grupo competitivo dentro do mercado oligopolizado da mineração industrial. O projeto S11D foi peça fundamental na estratégia da Vale, pelo volume e qualidade do minério a ser explorado, possibilitando a extração de uma maior renda mineral e consequentemente mais lucro. Para a operacionalização do projeto a ação do Estado possuía uma centralidade. Primeiro como agente legal dos bens minerais do país, é quem autoriza e fiscaliza essa exploração. Segundo, pode incidir sobre a taxa de lucro da empresa, através da redução do custo operacional da obra, via financiamentos públicos e garantias infraestruturais no entorno do projeto. Terceiro, como órgão mediador de conflitos sociais. Nesse período, ainda que sob um governo nacional dirigido pelo Partido dos Trabalhadores, o setor de commodities em geral, e a Vale em particular, atuavam fortemente por dentro do bloco de poder do Estado, o que resultou num modelo de desenvolvimento pautado na renda advinda desses setores, que se convencionou chamar, na literatura crítica, de neoextrativismo. Havia, portanto, um sentido geral da política estatal em função do projeto S11D. Por outro lado, identificou-se conflitos locais em torno da questão agrária e ambiental, tratados como conflitos territoriais, que precisavam da mediação do Estado, dessa feita no âmbito de um complexo aparelho burocrático e de várias instâncias institucionais. Nesse sentido, o principal objetivo da tese, esteve em descortinar as ações concretas do Estado diante das demandas de territorialização do Projeto S11D da Vale, a fim de perceber como os conflitos decorrentes dessa demanda entraram no Estado e como foram tratados pelo mesmo. A tese defende a centralidade do Estado para a institucionalização do território da mineração em Canãa dos Carajás.