Estatais, políticas públicas e estratégias empresariais: os caminhos da Petrobras no biodiesel

Abstract

O objetivo deste trabalho é compreender como se deu o movimento de entrada da Petrobras no mercado de biodiesel, em particular naquelas ações que pensam a produção a partir da inclusão da agricultura familiar do semiárido. Para isso procuramos identificar e caracterizar ao longo da tese os fatores da conjuntura político-econômica-social que tornaram os investimentos em agrocombustíveis atrativos para as empresas petroleiras, bem como as distintas forças, internas e externas, que se abateram sobre a empresa e moldaram ao longo do tempo sua estratégia de atuação. A Petrobras é hoje a maior empresa multinacional brasileira com um elevado peso simbólico, econômico e político na sociedade e também um dos principais jogadores no mercado internacional de petróleo e gás em se tratando de exploração em águas profundas e ultraprofundas. Como empresa de economia mista, caracteriza-se por ter uma forte influência do Estado na sua gestão. Recentemente os agrocombustíveis ganharam novamente força nos debates sobre energia, adquirindo contornos diferentes daqueles vigentes na década de 1970. Nessa revitalização passaram a incluir em suas motivações as preocupações ambientais e, mais recentemente, sociais. Foi nesse contexto e adiantando-se em sua resposta às pressões ambientais e sociais que, em 2003/04, o governo brasileiro começou a negociar e a pensar uma política inovadora de construção de um mercado de biodiesel que, ao contrário da experiência anterior com o Proálcool, incluísse em seus critérios aspectos ambientais, econômicos e, principalmente, sociais (inclusão social e de desenvolvimento regional). O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi o principal instrumento do governo para o engajamento de atores privados, governamentais e da sociedade civil na construção desse mercado. É diante desse quadro geral que a tese aqui apresentada procura olhar para o mercado de biodiesel e para o PNPB através da atuação da Petrobras Biocombustível, hoje o principal ator atuante na promoção da inclusão da agricultura familiar do semiárido na política pública. Mais que um balanço das ações da empresa, procuramos nessa análise distinguir e elucidar sua estratégia de atuação.