Perfil das organizações da agricultura familiar no programa de alimentação escolar da prefeitura de São Paulo

Abstract

As compras institucionais representaram um importante advento no desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil, por meio das políticas públicas. A partir de 2003, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela primeira vez, o Estado se propôs a adquirir os alimentos da produção familiar a remunerações justas e com recortes de prioridade entre os potenciais fornecedores. Em 2009, com a reserva de pelo menos 30% dos recursos federais repassados a estados e municípios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra deste perfil de produção, um novo incremento foi dado à aquisição dos alimentos da agricultura familiar. A cidade de São Paulo, junto ao seu programa municipal de alimentação escolar, executa a referida política pública desde o ano de 2012, de modo que mais de 40 organizações da agricultura familiar, dos mais diversos perfis, foram contratadas para a realização do fornecimento até o ano de 2017. O desafio proposto na presente investigação é compreender quais são esses perfis e como eles se relacionam com a cidade de São Paulo, com as características burocráticas da entidade executora do PNAE aqui tratada, que no caso se refere à prefeitura de São Paulo. Para tanto, os 40 grupos organizados, contratados pela prefeitura de São Paulo entre os anos de 2012 e 2017, foram submetidos a um survey online, contendo questões diversas relativas aos dados cadastrais de associações e cooperativas, perfil produtivo dos grupos, localização e abrangência de atuação, perfil organizacional das famílias junto à instituição, e percepção do processo cooperativista. O intuito deste formato de coleta de dados foi trazer a perspectiva das organizações da agricultura familiar nestas análises, diferentemente de trabalhos similares recentes, que analisaram esta compra pública na perspectiva da gestão municipal de São Paulo. Das 40 organizações submetidas ao formulário, 31 responderam, permitindo a compreensão de seus perfis e destacando os elementos desafiadores, tanto para a entidade executora, quanto para os agricultores familiares envolvidos no processo.