As hortas urbanas na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável: uma abordagem integrada a partir da análise Nexus

Abstract

No Brasil, desde 1970, a população urbana superou a que vive em áreas rurais, principalmente, na região Sudeste, o que, como consequência direta, gera problemas associados à ocupação irregular no território, acesso inadequado aos serviços de saneamento e problemas de saúde pública, todos estes ligados à degradação ambiental e desigualdade social. Uma vez que a ocupação desordenada tem relação direta com o bem-estar da população, são discutidas soluções que contribuam para o desenvolvimento de habitats saudáveis e sustentáveis, em atendimento ao que se preconiza pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. É notório que a agricultura urbana é definida como um conjunto de práticas e de soluções baseadas na natureza que, se aplicadas ao espaço urbano, auxiliam a promoção de indicadores socioambientais, como a redução da desigualdade social, recuperação de áreas degradadas e a segurança alimentar nos espaços em que são inseridas. Nas cidades, acumulam-se experiências de processos de desenvolvimento de modelos de reaplicação de agricultura urbana. No entanto, poucos são aqueles que recebem recurso financeiro e capacitação técnica através do Poder Público. No Município do Rio de Janeiro, desde 2006, o Programa Hortas Cariocas (PHC), criado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade (SMAC), que tem como principal objetivo aliar segurança alimentar e geração de renda para as populações vulneráveis e comunidades escolares, já desenvolveu mais de 50 unidades de produção, tendo, por isso, recebido reconhecimento internacional em 2019, por menção honrosa na categoria Food Production (Sistemas Alimentares Urbanos), em Monpellier, na França. Diante do exposto, o objetivo da presente pesquisa é investigar como as Hortas Cariocas contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Para tanto, os procedimentos metodológicos deste estudo foram pautados por uma pesquisa descritiva, aplicada, com abordagem quali-quantitativa, de estudo de caso e, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo e o método NEXUS. Os resultados sugerem que o PHC cumpre com o proposto para os ODS. A análise dos dados de relatórios de medição dos anos 2010, 2015 e 2020 sugerem que o programa alcançou maior produção, associada à expansão de suas hortas. Para avaliação de desempenho das hortas do Programa Hortas Cariocas, foram avaliados os relatórios de vistorias mensais dos anos de 2019 e 2020. Pode-se observar que os dados podem influenciar diretamente na eficácia das hortas urbanas. Esses dados podem ser considerados indicativos de pontos de melhoria do programa em questão, que estão concentrados, principalmente, nas hortas localizadas na AP5. Os espaços das hortas, independente de sua localização (comunidade/escola). O fator segurança alimentar apresentou uma alta contribuição aos ODS em todas as áreas de planejamento, demonstrando que o Programa Hortas Cariocas disponibiliza a comunidade acesso ao alimento de forma regular e saúdavel. A AP4 obteve a maior pontuação em todos os fatores (Segurança alimentar, Energia e Água), demonstrando uma alta contribuição de todos os fatores nas hortas. Isso provavelmente ocorreu pela expansão e pela infraestrutura dessa região. Diferentemente da AP5, que possui baixo índice de desenvolvimento humano e apresentou uma baixa contribuição dos fatores água e energia.