O caso do PAA em Montes Claros – MG: Análise do programa de aquisição de alimentos sob a ótica das instituições proponentes

Abstract

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na tentativa de pensar o programa e sua estrutura partindo da ótica das organizações proponentes do programa, uma vez que essas organizações são responsáveis pela operacionalização de diversas fases do processo de execução do programa. O PAA foi instituído pela Lei Nº 10.696, de 02 de julho de 2003, juntamente com o Programa Bolsa Família, na tentativa governamental de estruturar políticas de combate à fome e à pobreza no país, estando articuladas às demais ações do Programa Fome Zero. Ao longo desses dez anos de implantação, o programa cresceu e as mudanças provocadas pela sua operacionalização atingem vários setores sociais. Procuramos então fazer uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos partindo da perspectiva das organizações proponentes, verificando quais as principais mudanças institucionais provocadas pelo Programa, tanto na dinâmica das instituições, quanto nos espaços de representação política que elas atuam. Foram pesquisadas as três organizações de produtores que acessam o PAA na cidade de Montes Claros-MG no período de 2010 a 2012, sendo a Associação de Produtores de Hortigranjeiros da Região do Pentáurea (ASPROHPEN); a Associação Regional de Cooperação e Apoio à Agricultura Familiar (ARCA) e a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão (CGS).