Quando a casa sai? a política de reconstrução de moradias para os afetados em desastres socioambientais no vale do Cuiabá – Petrópolis, RJ

Abstract

Em 2011, fortes chuvas atingiram a região serrana do Estado do Rio de janeiro deixando, oficialmente, mais de mil mortos e cerca de sete mil famílias sem ter como voltar para suas casas. No Vale do Cuiabá, Petrópolis, o Estado do Rio de Janeiro, através do INEA, promoveu o processo de reconstrução da região, estabelecendo uma nova relação dos moradores com seu território, agora considerado como gerador de risco ambiental. Com isso, foram realizadas remoções mediante pagamento de indenizações e troca por uma unidade habitacional popular próxima à região afetada. O presente trabalho é fruto do acompanhamento, por quatro anos, da intervenção estatal na região, da luta dos moradores pela efetivação de seus direitos antes e após a conquista de uma unidade habitacional. Tendo como referência a sociologia dos desastres, a justiça ambiental, a teoria dos direitos humanos e ambientais, políticas públicas e participação popular, analisamos como foi implementada a política pública de reconstrução das casas dos afetados pelas chuvas de 2011, constatando que houve uma política de remoção e reconfiguração dos territórios afetados, atendendo a interesses diversos dos moradores, e não realizando uma política de reconstrução e assistência, vulnerabilizando ainda mais as famílias residentes no território afetado.