Teias neoliberais na educação brasileira: a modelagem comportamental nas políticas educacionais do todos pela educação

Abstract

Esta dissertação se propôs a estudar as formulações empresariais que permeiam as políticas curriculares brasileiras e sua intencionalidade na definição de políticas educacionais voltadas para o ajustamento da classe trabalhadora a um projeto de sociedade burguês. Nesse sentido, investigamos a modelagem comportamental nas propostas de políticas do Todos pela Educação (TPE) a partir da Reforma do Ensino Médio (REM) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a influências dos intelectuais orgânicos do TPE na conformação de ideias acerca das referidas reformas. Para esta investigação, elencamos como objetivo geral compreender as formulações de políticas do Todos pela Educação e a defesa de interesses e ideias específicas pelos seus intelectuais para o currículo brasileiro, no período de 2006 a 2022 , que pretendem modelar o comportamento dos jovens brasileiros por meio da formação escolar. Elencamos como objetivos específicos: I) identificar as relações entre o Programa para Reforma Educacional na América Latina (Preal) e a Rede Latino Americana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação (Reduca) na construção da hegemonia empresarial na educação da América Latina; II) investigar as recomendações dos organismos internacionais, em especial do Banco Mundial, na última década para a educação e a relação das suas proposições com as políticas do Todos pela Educação; III) apreender o papel do Todos pela Educação e de seus intelectuais na construção do consenso em torno de determinado projeto de formação humana; IV) depreender nas propostas para as políticas curriculares do Todos pela Educação, especialmente a Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio, a ênfase na modelagem do comportamento dos estudantes da educação básica; V) investigar a partir do movimento de “porta-giratória” a circulação de intelectuais do Todos pela Educação e seu papel na concertação entre os diversos interesses burgueses. Utilizamos o materialismo histórico como método de investigação e o aporte teórico-metodológico gramsciano do Estado Integral. Uma das contribuições significativas desta pesquisa foi a identificação de um movimento de “porta giratória”, envolvendo diversos intelectuais associados ao Todos pela Educação. A partir de nossas análises, foi identificado que esses intelectuais transitam entre o aparelho estatal e organizações da sociedade civil, como Banco Mundial e a OCDE, facilitando a circulação de ideologias e políticas que podem se consolidar em um projeto educacional não apenas no Brasil, mas também na América Latina, exemplificado pela Reduca. Enquanto dirigente da frente social-liberal no que concerne à educação brasileira, o TPE desempenha um papel significativo ao alinhar interesses empresariais às suas propostas de políticas, o que se deve, em grande parte, à sua composição proeminentemente de empresários. Dentro da construção das políticas da BNCC e da Reforma do Ensino Médio, destacamos a criação do Movimento pela Base Nacional Comum, articulada pelo Todos pela Educação. Portanto, os interesses defendidos pelo TPE e por seus intelectuais representam formulações para um projeto educacional ancorado na agenda mundializada que se sustenta na modelagem de comportamentos, onde a educação escolar deve ter foco nas “aprendizagens essenciais”, objetivando que os estudantes tenham as “competências do século XXI”, tendo as competências socioemocionais um papel crucial nesse projeto formativo.