A implementação do programa nacional de alimentação escolar pelos servidores do IFAM

Abstract

Tipo de Trabalho Final de Curso: Dissertação de Mestrado e Relatório técnico conclusivo, com foco na implementação de políticas públicas, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). Objetivo: Identificar as dificuldades e avanços na implementação do PNAE no IFAM, conforme percebido pelos servidores responsáveis pela sua implementação, visando elaborar um relatório técnico conclusivo com propostas para enfrentar as dificuldades e aproveitar os avanços e oportunidades. Metodologia: A pesquisa utilizou uma combinação de revisão da literatura, estudo de documentos institucionais e entrevistas com atores-chave, permitindo uma compreensão abrangente dos processos operacionais do programa. Resultados: O estudo revela que a falta de capacitação, ausência de diretrizes unificadas, de sistemas integrados de monitoramento, infraestrutura e envolvimento comunitário são cinco dificuldades para a implementação do PNAE no IFAM. As oportunidades incluem a atuação do CECANE/IFAM, capacitações para agricultores familiares e inclusão de alimentos regionais. Para superar as dificuldades e aproveitar as oportunidades, sugerem-se ações como: capacitar os membros da equipe e os agricultores familiares; criar equipes técnicas dedicadas ao PNAE em todos os campi; desenvolver um sistema unificado de monitoramento; investir na melhoria da infraestrutura; incentivar a diversificação da produção agrícola local; promover espaços de diálogo entre os atores envolvidos e uma maior participação da comunidade escolar. Limitações para aplicabilidade do Trabalho Final de Curso (TFC): Os resultados do estudo têm como principais limitações sua dependência dos dados fornecidos pelos servidores entrevistados e pela administração do IFAM. A amostra de servidores entrevistados pode não capturar todas as nuances das experiências com o PNAE nos diferentes campi. E, mudanças nas políticas públicas ou no contexto socioeconômico podem afetar a aplicabilidade das conclusões a longo prazo. Aplicabilidade: Os resultados do estudo têm aplicabilidade direta na melhoria da implementação do PNAE no IFAM. As propostas do relatório técnico conclusivo podem orientar ações para aprimorar a gestão do programa, como investimentos em infraestrutura, capacitação de servidores, estabelecimento de diretrizes claras e fortalecimento das parcerias com agricultores familiares. Ainda, as lições aprendidas podem ser adaptadas para outros contextos, influenciando políticas públicas e contexto similares em outras regiões. Contribuição para a sociedade (práticas e teóricas): Na prática, o estudo contribui para aprimorar a implementação do PNAE no IFAM, em beneficiando com uma alimentação escolar de melhor qualidade e diversidade aos estudantes. Ao fortalecer a parceria com agricultores familiares, também promove o desenvolvimento local sustentável. Teoricamente, a pesquisa avança na compreensão das dificuldades e oportunidades da implementação de políticas públicas em contextos regionais específicos, destacando o papel crucial dos servidores. Contribui para a literatura sobre avaliação da implementação de políticas públicas, oferecendo insights sobre a importância de fatores organizacionais tais como infraestrutura, logística e envolvimento comunitário desempenham papéis cruciais na eficácia do programa.

Originalidade: A pesquisa se destaca pela sua abordagem focada na perspectiva dos servidores de médio e baixo escalão, proporcionando uma visão das dinâmicas operacionais e dificuldades específicos enfrentados na implementação do PNAE no contexto do IFAM.