Integração da agricultura familiar orgânica ao PNAE no município de Itaguaí-RJ: avaliação do potencial e dos obstáculos sobre metodologia.

Abstract

A alimentação saudável e equilibrada é uma necessidade básica de subsistência dos seres humanos, bem como uma forma de manifestação da cultura e de socialização dos indivíduos, de modo que seu pleno acesso deve ser assegurado a todos os cidadãos. Na realidade brasileira, ações de promoção à saúde, incluindo as relacionadas à alimentação, são reflexos de políticas públicas eficientes. Uma delas inclui a assistência às crianças em idade escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Majoritariamente, é um programa que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional. Ainda que os investimentos públicos tenham sido negativos entre 2018 e 2022, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o programa persiste como a ponte entre a agricultura familiar e as ações voltadas para a segurança alimentar. O trabalho avalia a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaguaí, com foco na integração de alimentos orgânicos e no fortalecimento da agricultura familiar local. O estudo visa analisar como o esforço colaborativo entre instituições e a administração pública pode impactar a eficácia do PNAE, destacando a importância de investimentos contínuos em inovações e capacitações que promovam a produção orgânica e garantam uma alimentação saudável para os estudantes. A pesquisa acrescenta uma análise dos desafios enfrentados na transição dos métodos tradicionais para práticas orgânicas, refletindo a necessidade de conscientização e cooperação entre produtores e autoridades municipais. Também são investigados os papéis desempenhados por instituições como a Secretaria de Agricultura e Pesca, Emater-Rio, SEBRAE, EMBRAPA e CECANE, que fornecem suporte técnico e capacitação aos produtores locais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva. O trabalho explora como esses esforços e parcerias estratégicas podem melhorar a gestão do PNAE e assegurar o fornecimento de alimentos de alta qualidade para a merenda escolar, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento da economia local.