Trabalho e Saúde docente: um estudo de caso na rede pública municipal de Nova Iguaçu

Abstract

A presente dissertação analisa as relações entre trabalho e saúde docente no município de Nova Iguaçu, cidade da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Este estudo está inserido em uma pesquisa coletiva coordenada pelo LIEPE (Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação) em parceria com o SEPE-RJ e o SINPRO-Rio, intitulada “Trabalho e saúde de professoras e professores da educação básica no estado do Rio de Janeiro”, que investiga como as condições de trabalho afetam a saúde docente nas redes públicas (municipal e estadual) e privada da educação básica. Parte-se da perspectiva de que o neoliberalismo não é apenas um modelo econômico que reconfigura o Estado e as políticas públicas, mas também uma doutrina que se espraia para todos os campos da sociabilidade humana, subordinando-os à racionalidade do mercado e constituindo um neosujeito: o sujeito- empresa. A conformação desse novo homem demanda doses maciças de intervenção estatal, e a educação torna-se setor estratégico, sendo as contrarreformas educacionais uma expressão desse projeto. Nesse contexto, a escola e a educação são sequestradas pela ideologia do mercado, que, por meio do gerencialismo, controla o trabalho escolar e docente, impondo uma pedagogia neotecnicista. Essa dinâmica reduz progressivamente a autonomia do professor, ao mesmo tempo em que o responsabiliza individualmente pelo desempenho dos estudantes em avaliações externas – mecanismos que metrificam a educação. A principal hipótese do estudo, alinhada ao projeto coletivo de pesquisa, é que está em curso um processo de mudança da subsunção do trabalho docente, fato que está relacionado à alteração e ao aprofundamento do mal-estar docente. A partir de uma perspectiva crítica ao processo de responsabilização do sujeito pelo seu adoecimento, busca-se reinscrever o aprofundamento do mal-estar, do sofrimento e do adoecimento em sua relação com o modo de produção capitalista. O objetivo da pesquisa é investigar os efeitos das

contrarreformas neoliberais na educação e seus impactos sobre as condições de trabalho, o mal- estar, o sofrimento e o adoecimento docente, utilizando as ferramentas do materialismo

histórico-dialético, tomando como recorte uma escola da rede pública municipal de Nova Iguaçu, onde o autor atua como professor. A metodologia do trabalho consistiu em levantamento bibliográfico sobre os temas relacionados às condições de trabalho e à saúde docente e no cotejamento dessa bibliografia com os dados coletados por meio do formulário on-line “Enquete Docente”, bem como o emprego de dados fornecidos pelo censo escolar produzidos pelo INEP, fontes para analisar os dados das redes municipais em comparação com a escola da rede municipal de Nova Iguaçu, objeto da presente dissertação. Com base na análise de pesquisas anteriores sobre o tema, na análise da literatura consultada e nos dados da “Enquete Docente”, conclui-se que há um processo de intensificação da precarização do trabalho docente, um aumento da perda de autonomia e consequências sobre a ampliação do mal-estar, sendo uma das formas de expressão o adoecimento mental. Argumenta-se que há um aumento da subsunção do trabalho docente ao capital; todavia, o próprio professor constitui um obstáculo a esse processo. A acentuação do mal-estar docente é uma expressão dessa resistência.