Cartografia participativa como ferramenta metodológica para a gestão social: uma proposição em Mazomba, Itaguaí - RJ

Abstract

A gestão dos recursos hídricos em escala local utilizada em conjunto com a gestão social, possibilita a criação de um processo de cartografia participativa. A escala é a microbacia de Otto Pfafstetter (Ottobacia), conhecida como a menor escala de administração de recursos hídricos. O campo da pesquisa é situado na bacia hidrográfica do rio Mazomba, bairro do município de Itaguaí (RJ). Mulheres associadas do Instituto Mazomba são as interlocutoras imediatas da extensão universitária, elas representam os produtores agrícolas participando de um arranjo produtivo local da fruticultura da banana e de projetos socioambientais na tentativa de valorização de sua produção, buscam a obtenção de selo de produto orgânico, certificação de identificação geográfica e, de Pagamentos por Serviços Ambientais. A hipótese é que a cartografia participativa constitui uma linguagem de fácil apropriação por representar visualmente referências do dia a dia dos interlocutores e facilitar seu protagonismo na busca de recursos. Os objetivos estabelecidos pelos produtores no diálogo facilitado pelo apoio do Instituto Mazomba e a extensão universitária do PEPEDT/UFRRJ estabeleceram como objetivo geral entender como a gestão social dos recursos hídricos torna a Cartografia Participativa uma ferramenta de diálogo na implementação de Pagamento por Serviços Ambientais e, em termos específicos: analisar (i) as unidades de paisagens encontradas em Mazomba, (ii) os desdobramentos das políticas públicas de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da região e (iii) os resultados da Cartografia Participativa. A questão que se coloca é como a gestão social dos recursos hídricos, dos produtores de banana orgânica, torna a Cartografia Participativa uma ferramenta de diálogo na implementação de Pagamento por Serviços Ambientais em Mazomba? O referencial teórico e metodológico aplicado é constituído pelos eixos teóricos da Gestão Social, particularmente Dialógica, Controle Social, Desenvolvimento Territorial e Interesse Bem Compreendido aplicados pela extensão universitária do PEPEDT/UFRRJ no Colegiado BIG. As Considerações Finais apontam para o principal limite encontrado: a ausência de regulamentação da Lei de PSA que restringe o alcance dos PSA e as dificuldades decorrentes da fragilidade das políticas territoriais que limitam a inclusão no diálogo de atores-chave como os gestores de Unidades de Conservação e responsáveis dos mecanismos de compensação ambiental. Por outro lado, mostram o potencial da gestão dos recursos hídricos na unificação das questões territoriais e a importância da continuidade da relação da comunidade com a extensão universitária no protagonismo das organizações do território.