Ações em prol da Soberania, Segurança alimentar e Nutricional (SSAN): estudo de caso no município de Maricá-RJ

Abstract

É de suma importância discutir políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), analisando a intersetorialidade dos âmbitos sociais, ambientais e econômicos. Nesta lógica, esta pesquisa teve como objetivo elucidar o papel de uma unidade beneficiadora de frutas e hortaliças quanto a promoção da Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional no município de Maricá, Rio de Janeiro. Em respeito aos aspectos éticos de pesquisa, este projeto teve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro sob parecer n.º 6.907.535. Este trabalho teve a colaboração da Organização da Sociedade Civil (OSC), parceira e gestora, Solares Ação Social e Cidadania do projeto Unidade de Produção de Alimentos Agroecológicos Desidratados e Polpas de Frutas de Maricá. O estudo de caso foi conduzido de forma quanti-qualitativa, compreendendo o período de 2022 a 2025. Abordando políticas públicas brasileiras relacionadas à segurança alimentar e nutricional, além de caracterizar o perfil sociodemográfico dos beneficiários, bem como investigar aspectos relacionados à atuação da unidade no que tange a distribuição de alimentos processados. Foram identificados a distribuição de 80.053,8 kg de aipim e batata doce destinados a organizações que oferecem assistência às pessoas em vulnerabilidade social, como também a distribuição de 6298 kg de bananas desidratadas destinadas à alimentação escolar da rede municipal de ensino. Bem como a geração de R$746.714,65 em renda distribuída entre os agricultores cadastrados para fornecimento de insumos in natura na unidade beneficiadora. Das pessoas interessadas em visitação guiada, foram obtidas 33 respostas com predominância de mulheres (84,40%), com faixa etária entre 55 a 64 anos (26,70%), pardos (46,90%), residentes do município de Maricá (71,90%), com renda familiar mensal maior que 2 até 5 salários­mínimos (39,30%) e estudantes (37,50%). Em relação às organizações cadastradas, houve 34 participações. Verificou-se que o público atendido totalizou-se em 6515 pessoas e 623 famílias assistidas por 29 e 4 organizações, respectivamente. Dentre este total, a distribuição de batata doce e aipim minimamente processado alcançou 2842 pessoas e 31 O famílias. Entretanto, a unidade fabril encontra-se em um processo de reestruturação conduzida por uma autarquia municipal voltada para iniciativas agroalimentares e biotecnológicas. Esta transição implica a redefinição do propósito institucional da unidade que deixará de distribuir alimentos à população para direcionar os alimentos processados aos mercados e lojas especializadas. Como consequência, anualmente, não seriam ofertados cerca de 2167 ,5 kg de bananas desidratadas, 5138,4 kg de aipim e 2178,7 kg de batata doce minimamente processados para um público estimado em 30303 estudantes e cerca de 8094 beneficiários atendidos por organizações sociais da região de Maricá. Sugere-se a continuidade da pesquisa quanto a ampliação do projeto instalado no município de Maricá para outras localidades, bem como a ampliação da linha de produção, com diversificação dos processos e beneficiamento de outras culturas.