Celeridade na política de compras por pregão eletrônico do IFAM - Campus Manaus Centro: uma análise do tempo médio de execução

Abstract

O presente estudo aborda a temática da cronologia nos processos de compras no contexto da Administração Pública Federal. Seu objetivo principal é analisar os principais fatores que influenciaram, preponderantemente, na execução das subfases do pregão eletrônico no IFAM – Campus Manaus Centro, durante os anos de 2021 a 2024, no que tange ao atendimento do princípio da celeridade. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, pois identifica e descreve as razões fundamentais que retardaram os prazos das contratações e aquisições, com base na observação direta dos dados levantados. O arcabouço teórico estabelece quatro dimensões de análise para a função das Políticas de Compras Públicas, a saber: “Estrutura e organização de um setor de compras”; “Recursos humanos especializados”; “Processos de Compras”; e “Sistemas de compras”. Os resultados indicam que, em contraste com o setor privado, o departamento de compras públicas não atingiu uma posição estratégica como na maioria das instituições públicas, o que resulta em consequências desfavoráveis à agilidade das compras. Constatou-se a necessidade de maior envolvimento dos profissionais do setor de compras e dos condutores de pregões na elaboração das táticas de aquisição da autarquia. Observou-se que esses agentes de compras demonstram um perfil misto, sendo proativos quanto às especificações dos itens, mas reativos em relação às demandas urgentes de contratações, reflexo da ausência de um planejamento mais eficaz, o que intensifica a carga de trabalho do setor. A análise desses aspectos estratégicos da função de compras no Campus Manaus Centro revelou que a insuficiência de pessoal e de investimentos em capacitação, aliada ao excessivo rigor, tal como a falta de padronização dos processos de compras e o formalismo legal, entre outros fatores que contribuíram decisivamente para a morosidade dos processos licitatórios