Diagnóstico da efetividade no manejo de dois parques estaduais no Rio de Janeiro

Abstract

As Unidades de Conservação - UC’s representam cerca de 18% de todo território Brasileiro sendo estratégicas no controle de uso e ocupação do solo. Os Parques constituem a categoria mais representativa entre as UC’s de proteção integral, sendo a categoria que abrange a maior extensão de terras no Brasil. No entanto, recorrentemente, estas áreas são criadas sem uma perspectiva para sua real implantação, configurando os chamados “parques de papel”. O objetivo deste trabalho foi avaliar a efetividade de manejo do Parque Estadual da Pedra Branca – PEPB e Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS, através da aplicação de um questionário composto por uma matriz de cenários com 10 indicadores organizados em grupos de questões que abordavam os seguintes temas: situação fundiária, recursos humanos e equipamentos, uso público, recursos financeiros, entorno, proteção e fiscalização e, pesquisa, O questionário foi respondido pelos gestores dos parques. O resultado da efetividade no Parque Estadual da Pedra Branca foi de 36,61% e do Parque Estadual da Pedra Selada de 46,43%. O diagnóstico do PEPB demonstrou que há baixa ou nenhuma efetividade nos assuntos: situação fundiária, recursos financeiros, pesquisa, entorno e monitoramento de impactos do uso público. O PEPS obteve baixa ou nenhuma efetividade também para o assunto monitoramento de impactos do uso público, além de situação fundiária e recursos financeiros. A situação do manejo nos dois parques estudados está distante do que é desejável para atender aos objetivos de um parque. Além disso, a identificação da escassez de recursos financeiros, sugere uma restrição aos projetos e programas previstos nos planos de manejo. Portanto, o acesso aos recursos financeiros deve ser superado a fim de melhorar a efetividade do manejo em ambas as Unidades de Conservação.