Planícies de inundação: onde e como renaturalizar funções hídricas

Abstract

As planícies de inundação são constituídas por ambientes biodiversos e multifuncionais que interagem entre si e desempenham importante papel na regulação hídrica das grandes bacias hidrográficas. Este estudo objetivou estabelecer bases teóricas para uma nova forma de manejo, usando o conceito de renaturalização de funções hídricas em partes de uma planície de inundação antropizada como estratégia para aumentar a oferta de serviços ecossistêmicos relacionados à regularização hídrica de bacias hidrográficas. Ele foi subdividido nos seguintes objetivos específicos: i) Avaliar alternativas para disciplinamento de enchentes, promovido através de medidas de renaturalização; ii) Caracterizar a hidrodinâmica da planície de inundação em solos urbanizado e não urbanizado; iii) Levantar dinâmica espaço-temporal do nível de lençol freático na produção de serviços ecossistêmicos na zona de conectividade; e iv) Espacializar setores com habilidades hidrológicas de prestar serviços ecossistêmicos distintos via o conceito de medidas de renaturalização. A planície de inundação estudada tem 217,84 km² (0,38% da bacia) e está no terço superior. Ela é regulada artificialmente pela Represa Hidrelétrica de Funil e vem perdendo suas funções hídricas no tempo, tanto pelas intervenções antrópicas, como pelas mudanças climáticas. É a segunda maior planície do Rio Paraíba do Sul e possui o maior potencial de manejo via renaturalização de funções hidrológicas. Foram instalados medidores de nível de água do lençol freático em pontos com diferentes distâncias do controle litoestrutural, tanto no interior da planície como na zona de conectividade. Apesar dos aspectos fisionômicos de paisagem serem similares no trecho hidrológico de 50 km de extensão, encontrou-se diferença significativa entre o nível do lençol freático em áreas com diferentes graus de urbanização e características geo-ambientais. Os resultados indicaram que a urbanização alterou a profundidade do lençol freático em mais de 2,5 m. Setores mais próximos ao controle litoestrutural têm uma frequência de saturação mais alta que os setores mais afastados situados a montante, sendo mais aptos a receberem medidas de renaturalização de funções hídricas e terem regulação do crescimento urbano. Nestes setores se observou maior conectividade entre planície e calha e, com isto, maior saturação durante as cheias e umidade nas estiagens. Como principal resultado, se encontrou que a planície, subdividida em 09 setores com habilidades funcionais similares, pode viabilizar o processo de planejamento e aumentar a oferta de serviços ecossistêmicos oferecidos através de medidas de renaturalização. Áreas mais distantes ao controle litoestrutural apresentam maior importância para o armazenamento das chuvas durante as estiagens, enquanto áreas mais próximas oferecem regularização hídrica nas cheias durante período chuvoso. Ambas operam de forma integrada entre si, aperfeiçoando a gestão dos recursos hídricos dentro da planície e beneficiando a população que vive a jusante. A setorização da planície de inundação baseada na funcionalidade hídrica e sua divisão em subsetores facilita a percepção dos processos hidrológicos e permite gestão do território, tomando em consideração as interligações hídricas entre calha e planície de inundação nos espaços menos antropizados, base imprescindível para se estabelecer as medidas de renaturalização de suas funções hídricas