Indicação geográfica: a produção de cachaça de Paraty – BR e a elaboração de salame de Colônia Caroya – AR.

Abstract

A tese busca demonstrar que para o êxito na implementação de uma Indicação Geográfica (IG) é necessário que os atores tenham uma reserva significativa de capital social. Os atoresdos projetos para busca do selo de Indicação Geográfica (IG) precisam fortalecer a interação por meio da participação cívica e reforçar suas instituições com vistas à realização de suas iniciativas sociais. A obtenção do selo de IG pode ter transbordamentos positivos como a promoção do desenvolvimento territorial sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades. As Indicações Geográficas (IGs) enquanto um selo de reconhecimento da qualidade de determinados produtos e/ou serviços (no caso da legislação brasileira) ganharam ênfase na Europa a partir do século XVIII quando foram criadas legislações específicas para o reconhecimento e proteção de produtos e regiões. Em meados do século XX as IGs passaram a ser utilizadas como uma ferramenta estratégica e política de proteção dos produtos europeus. Na América Latina a discussão sobre IGs é relativamente recente, porém vem ganhando destaque, sobretudo a partir do reconhecimento de produtos que trazem embutidos a valorização da cultura e da tradição e que estão enraizados a um território, como nos casos estudados na tese que são a cachaça de Paraty no sul fluminense no Brasil e o salame da Colônia Caroya em Córdoba na Argentina. No Brasil, existem 49 registros de IG e na Argentina há apenas três casos para produtos agroalimentares (dois para embutidos e um para a carne caprina da região da Patagônia). No Brasil são conceituadas como institutos da propriedade intelectual e dividem-se em Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Na Argentina dividem-se em Indicação Geográfica e Denominação de Origem com normas parecidas com as da União Europeia. O enraizamento sociocultural dos produtos e a relevância da formação de redes são aspectos essenciais na compreensão das IGS, assim como a questão do capital social. A formulação de capital social se aproxima da teoria de redes cuja ideia principal é a de que o comportamento dos atores está alicerçado na rede de relações sociais que ele estabelece e/ou mantém. O comportamento dos atores constitui outro aspecto discutido ao longo da tese, pois num contexto de produtos com selo de IG há uma série de incertezas como a questão da adequação do preço praticado e da qualidade. Buscouse apoio metodológico na abordagem da sociologia econômica incluindo a Teoria das Convenções e a discussão sobre Capital Social. Sobre os resultados obtidos por meio dos dois estudos de caso foi possível observar que os produtores reconhecem que a obtenção do selo de IG pode promover as iniciativas sociais e contribuir para a valorização da cultura e da tradição, no entanto não sinalizaram como a obtenção do mesmo pode contribuir para o desenvolvimento territorial. Constatou-se também que as perspectivas para adoção da IG por parte dos produtores não se limita a cumprir regras, se adequar à legislação e seguir os trâmites burocráticos, mas que o ponto inicial de proteção se desloca para a importância da qualidade e da utilização da IG como um instrumento de valorização da origem dos produtos, cultura e multifuncionalidade da agricultura.