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Tipo do documento: Tese
Título: Indicação geográfica: a produção de cachaça de Paraty – BR e a elaboração de salame de Colônia Caroya – AR.
Título(s) alternativo(s): Geographical indications: the productionof cachaça from Paraty – BR and the preparation of salame from Colônia Caroya – AR
Autor(es): Almeida, Andreia Cristina Resende de
Orientador(a): Alimonda, Héctor Alberto
Primeiro coorientador: Cimadevilla, Gustavo Ramon
Primeiro membro da banca: Guedes, Cezar Augusto Miranda
Segundo membro da banca: Flexor, Georges Gérard
Terceiro membro da banca: Dias, Célia Regina da Silva
Quarto membro da banca: Gonçalves, Heloísa Helena Albuquerque Borges Quaresma
Palavras-chave: Indicação Geográfica;Convenções;Qualidade;Geographical Indication;Conventions;Quality
Área(s) do CNPq: Agronomia
Idioma: por
Data do documento: 22-Abr-2015
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Agronomia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária
Citação: ALMEIDA, Andreia Cristina Resende de. Indicação geográfica: a produção de Cachaça de Paraty – BR e a elaboração de Salame de Colônia Caroya – AR.. 2015. [166 f.]. Tese (Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica - RJ] .
Resumo: A tese busca demonstrar que para o êxito na implementação de uma Indicação Geográfica (IG) é necessário que os atores tenham uma reserva significativa de capital social. Os atoresdos projetos para busca do selo de Indicação Geográfica (IG) precisam fortalecer a interação por meio da participação cívica e reforçar suas instituições com vistas à realização de suas iniciativas sociais. A obtenção do selo de IG pode ter transbordamentos positivos como a promoção do desenvolvimento territorial sustentável e a melhoria da qualidade de vida das comunidades. As Indicações Geográficas (IGs) enquanto um selo de reconhecimento da qualidade de determinados produtos e/ou serviços (no caso da legislação brasileira) ganharam ênfase na Europa a partir do século XVIII quando foram criadas legislações específicas para o reconhecimento e proteção de produtos e regiões. Em meados do século XX as IGs passaram a ser utilizadas como uma ferramenta estratégica e política de proteção dos produtos europeus. Na América Latina a discussão sobre IGs é relativamente recente, porém vem ganhando destaque, sobretudo a partir do reconhecimento de produtos que trazem embutidos a valorização da cultura e da tradição e que estão enraizados a um território, como nos casos estudados na tese que são a cachaça de Paraty no sul fluminense no Brasil e o salame da Colônia Caroya em Córdoba na Argentina. No Brasil, existem 49 registros de IG e na Argentina há apenas três casos para produtos agroalimentares (dois para embutidos e um para a carne caprina da região da Patagônia). No Brasil são conceituadas como institutos da propriedade intelectual e dividem-se em Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Na Argentina dividem-se em Indicação Geográfica e Denominação de Origem com normas parecidas com as da União Europeia. O enraizamento sociocultural dos produtos e a relevância da formação de redes são aspectos essenciais na compreensão das IGS, assim como a questão do capital social. A formulação de capital social se aproxima da teoria de redes cuja ideia principal é a de que o comportamento dos atores está alicerçado na rede de relações sociais que ele estabelece e/ou mantém. O comportamento dos atores constitui outro aspecto discutido ao longo da tese, pois num contexto de produtos com selo de IG há uma série de incertezas como a questão da adequação do preço praticado e da qualidade. Buscouse apoio metodológico na abordagem da sociologia econômica incluindo a Teoria das Convenções e a discussão sobre Capital Social. Sobre os resultados obtidos por meio dos dois estudos de caso foi possível observar que os produtores reconhecem que a obtenção do selo de IG pode promover as iniciativas sociais e contribuir para a valorização da cultura e da tradição, no entanto não sinalizaram como a obtenção do mesmo pode contribuir para o desenvolvimento territorial. Constatou-se também que as perspectivas para adoção da IG por parte dos produtores não se limita a cumprir regras, se adequar à legislação e seguir os trâmites burocráticos, mas que o ponto inicial de proteção se desloca para a importância da qualidade e da utilização da IG como um instrumento de valorização da origem dos produtos, cultura e multifuncionalidade da agricultura.
Abstract: The aim of this thesis is to show that for a successful implementation of a Geographical Indication (GI) it is necessary for the actors to have a significant reserve of social capital. In order to obtain the Geographical Indication label, the project‟s actors need to strengthen interaction through civic participation and reinforcement of their institutions with a view to accomplishing the social initiatives. Obtaining the GI label can bring about positive results such as the fostering of the sustainable territorial development and the communities' life quality improvement. The Geographical Indications (GI's) is a quality recognition label for specific products and/or services, in the case of Brazilian legislation. It´s gained force in Europe as of the 18th century when specific regulations were created to recognize and protect products and regions. In the mid-twentieth century the GI's came to be used as a strategic tool and protection policy for european products. In Latin America the discussion on GI's is relatively recent. However, it has been gaining prominence, especially from the recognition of products embedding the appreciation of culture and tradition and being rooted in a territory, as the cases studied in this thesis, namely the cachaça from Paraty (a city in the south of Rio de Janeiro State, Brazil) and the salami from Colonia Caroya in Cordoba, Argentina. There are forty-nine GI registries in Brazil, while in Argentina there are only three cases for agri-food products (two for sausages and one for goat's meat in the Patagonia region). In Brazil, they are conceptualized as intellectual property institutes and are divided into Indication of Origin and Designation of Origin. In Argentina, they are divided into Geographical Indication and Designation of Origin, with regulations similar to the ones in the European Union. The sociocultural roots of products and the importance of networks building are essential aspects for understanding the GI's, as well as the social capital issue. The social capital formulation approximates to the networks theory whose main idea is that the actors' behavior is founded on the social relationships network that it establishes and/or maintains. The actors' behavior is another aspect discussed throughout the thesis, for in a context of products bearing GI labels there is a series of uncertainties such as the question of the adequacy of price charged and the quality. A methodological support was intended while approaching the Economic Sociology, including the Theory of Conventions and the discussion on Social Capital. The results obtained by means of the two case studies showed that the producers recognize that obtaining the GI label can foster the social initiatives and contribute to the appreciation of culture and tradition, although they did not signal how the GI label attainment could contribute to territorial development. The study also found that the prospects for GI adoption on the part of the producers is not limited to complying with rules, conforming to legislation and following the bureaucratic procedures, but that the starting point for protection moves towards the importance of quality and the use of GI as an appreciation instrument of products origin, culture and multifunctional agriculture.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9853
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária

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