Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9886
Tipo do documento: Tese
Título: Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável: estudo de caso do Programa Rio Rural
Otros títulos: Public policies for sustainable rural development: case study of the Rio Rural Program
Autor: Hissa, Helga Restum
Orientador(a): Assis, Renato Linhares de
Primeiro membro da banca: Assis, Renato Linhares de
Segundo membro da banca: Guedes, Cezar Miranda
Terceiro membro da banca: Barros, Regina Cohen
Quarto membro da banca: Schlüter, Sabine
Quinto membro da banca: Nascimento, Petula Ponciano
Palabras clave: Microbacia hidrográfica;Agricultura familiar;Capital social;Watershed;Family farming;Social capital
Área(s) do CNPq: Engenharia Agrícola
Idioma: por
Fecha de publicación: 1-may-2020
Editorial: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária
Citación: HISSA, Helga Restum. Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável: estudo de caso do Programa Rio Rural. 2020, 174 f. Tese (Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação Agropecuária) - Pro Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, RJ: 2020.
Resumen: A pesquisa sobre o Programa Rio Rural produziu reflexões acerca da produção de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. O contexto da fundamentação da política compreendeu a descapitalização da agricultura familiar e a degradação dos recursos naturais, que colocavam em risco a reprodução social e a conservação de ecossistemas de elevada riqueza biológica e importância global da Mata Atlântica Fluminense, além de aumentar a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. A pesquisa se baseou em análise documental, pesquisas qualitativas junto a executores e beneficiários e análise exploratória de dados do sistema de monitoramento e avaliação do Programa, aplicando-se a triangulação de dados para capturar as principais lições aprendidas ao longo de 20 anos (1999 a 2018). Empregou-se o recorte do ciclo de políticas públicas para estabelecer construtos analíticos sobre as fases de identificação do problema, ascensão à agenda política, formulação, implementação e avaliação. Os resultados e impactos produzidos pelo Programa foram analisados sob os eixos social, econômico, ambiental e institucional e sob a ótica da sustentabilidade no longo prazo. A análise destaca a articulação exercida por gestores e implementadores que atuaram como empreendedores de políticas públicas, movimentando os múltiplos fluxos para que o Programa ganhasse apoio de múltiplos atores e recursos financeiros externos que facilitaram a ascensão à agenda política estadual. A implementação ocorreu em três fases, associadas ao aporte financeiro do Banco Mundial, permitindo a extensão por três ciclos governamentais. As estratégias formuladas basearam-se no aprimoramento da metodologia de planejamento participativo em microbacias hidrográficas, reforçando os princípios da participação social e descentralização das decisões, agregando o enfoque de fortalecimento da autogestão comunitária aos comitês gestores de microbacias, instrumentos de autoridade criados para compor a estrutura decisória ao nível local. O instrumento de tesouro empregado foi um sistema de incentivos financeiros não reembolsáveis destinados diretamente aos beneficiários que visava a induzir à adoção integrada de práticas produtivas e ambientais e estimular projetos coletivos. A análise sugere que os melhores resultados de aumento de produtividade e renda, elevação da percepção e engajamento na conservação ambiental e aprimoramento da participação dos agricultores familiares nas decisões públicas estiveram associados ao estabelecimento de redes de coalizão em torno da implementação, viabilizando a articulação de parcerias e co-investimentos que otimizaram o alcance do Programa. A ativação dessa rede em prol do desenvolvimento sustentável depende do capital social da comunidade, do comprometimento dos implementadores e dos recursos disponíveis. A sustentabilidade das ações requer melhor convergência entre políticas públicas dos setores rural e ambiental e maior valorização dos produtos sustentáveis da agricultura familiar no atrativo mercado consumidor do Rio de Janeiro, gerando mecanismos financeiros compensatórios duradouros. Essa governança deverá fomentar e manter ativas as redes entre instituições governamentais, atores sociais e de mercado, estimuladas pelo Rio Rural, a fim de qualificar processos participativos e descentralizados de decisão em torno de futuros ciclos de políticas públicas integradas para o desenvolvimento rural sustentável.
Abstract: The analyses of the Rio Rural Program produce reflections about developing public policies to promote sustainable rural development. The context of the policy rationale comprised the decapitalization of family farming and the degradation of natural resources, which put social reproduction and the conservation of ecosystems of high biological richness and global importance of the Atlantic Forest at risk, in addition to increasing the vulnerability to extreme climatic events. The analysis was undertaken using data triangulation through documentary analysis, qualitative research involving implementers and beneficiaries, and exploratory data analysis from the Program´s monitoring and evaluation system, applying data triangulation to capture the main lessons learned over 20 years (1999 to 2018). The public policy cycle approach was used to establish analytical framework regarding problem identification, agenda setting, policy formulation, implementation and evaluation stages of the policy. The results and impacts produced by the Program were analyzed concerning social, economic, environmental and institutional aspects under the perspective of long-term sustainability. The analysis highlights the articulation of managers and implementers who acted as policy entrepreneurs, mobilizing the multiple streams in a way that the Program could gain support from multiple actors and external financial resources which facilitated accesses to the state´s political agenda. The implementation occurred in three phases, associated with the World Bank's financial support, which allowed the Program extension for three consecutive governmental cycles. The strategies formulated were based on the improvement of the participatory planning methodology in watersheds, reinforcing the principles of social participation and decentralization of decisions, adding the focus of strengthening community self-management and social capital to improve the watershed management committees, authority instruments created to compose Rio Rural´s decision-making structure at the local level. The economic instrument employed was a system of non-reimbursable financial incentives that funded directly the beneficiaries, aimed at inducing the integrated adoption of productive and environmental practices and encouraging collective projects. The analysis suggests that the results of increasing productivity and income, raising awareness and engagement in environmental conservation actions and improving the participation of family farmers in public decisions were associated with the establishment of coalition networks around implementation, enabling the articulation of partnerships and co-investments that optimized Program´s effectiveness. The activation of this network in favor of sustainable rural development depends on the starting social capital of rural community, the commitment of the implementers and the available resources. The sustainability of actions requires better convergence between public policies within rural and environmental sectors, and greater appreciation of sustainable family farming products in the consumer market in Rio de Janeiro, generating long-lasting compensatory financial mechanisms. This governance should foster and maintain active networks between government institutions, social and market actors, stimulated by the Rio Rural Program, in order to qualify participatory and decentralized decision-making processes, around future cycles of integrated public policies for sustainable rural development.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9886
Aparece en las colecciones:Doutorado em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción TamañoFormato 
2020 - Helga Restum Hissa.pdf4.46 MBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.