Da transição agroecológica à conversão para a agricultura orgânica através de tecnologias sociais no Estado do Rio de Janeiro

Abstract

O presente estudo de seis grupos de SPG (Sistema Participativo de Garantia) da ABIO(Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro) nas regiões Centro-Sul Fluminense, Metropolitana, Médio Paraíba e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, a maioria beneficiada pelo projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável) do SEBRAE-RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro) , o autor atuou diretamente em todo o processo de transição agroecológica e conversão para a agricultura orgânica, desde a escolha dos produtores a serem contemplados com o recebimento do kit , passando pela implantação desses kits nas propriedades, no apoio a formação agroecológica de produtores e técnicos, na organização dos produtores em grupos de SPG ABIO e posteriormente a certificação orgânica. Teve como objetivo analisar a evolução da produção orgânica nas regiões referentes aos grupos SPG ABIO em estudo, a partir das dinâmicas de funcionamento do SPG ABIO, da produção e da comercialização desses produtos orgânicos, além de levantar a história dos grupos, as principais não conformidades, os gargalos, as demandas por tecnologias e as ações de formação em agroecologia e produção orgânica, e, assim, estabelecer propostas em busca de melhores condições produtivas e de vida para os produtores e também de oferta diversificada e contínua de produtos orgânicos aos diferentes canais de comercialização. Usou-se a metodologia de estudo de caso. Fez-se a pesquisa documental em arquivos pessoais, relatórios e artigos científicos. Coletou-se, tabulou-se e analisou-se os dados de grupos SPG ABIO, estabelecendo o perfil dos produtores orgânicos e em conversão (origem urbana / rural, gênero, renda agrícola e não agrícola, características da produção orgânica, escopo e área), as estratégias de comercialização de produtos orgânicos (feiras, cestas em domicílio, grupos de compras coletivas e mercados institucionais) e das relações sociais estabelecidas com as diversas governanças locais. O SPG é um mecanismo de garantia que permite a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) coletiva durante o processo de verificação da conformidade orgânica, contribuindo para a garantia da qualidade orgânica e para a organização dos produtores na participação das feiras locais e na venda dos alimentos para as compras governamentais e outros circuitos curtos, mas também na participação em espaços políticos de decisões. Os resultados encontrados mostram que após cinco anos da implantação dos primeiros projetos nas citadas regiões em agosto de 2017, haviam 77 produtores registrados no CNPO do MAPA e 32 em processo de conversão orgânica, o que demonstra parte dos benefícios gerados por essas 2 tecnologias sociais, o projeto PAIS e o SPG-ABIO. Diante dos resultados encontrados pode-se concluir que o período de 30 meses para implantar o projeto não foi suficiente para construir todo o processo de transformação social que vislumbrou-se, porém foi capaz de mostrar que recursos públicos bem aplicados são capazes de promover a inclusão de pessoas e, que uma vez inclusas, essas pessoas podem contribuir para uma sociedade melhor, sem esquecer que tecnologias sociais precisam de políticas sociais