Desenvolvimento do Programa de Certificação do Pescado Brasileiro: identificação de fatores de sucesso na carcinicultura e tilapicultura

Abstract

A crescente demanda global por pescado levou a uma expansão significativa da aquicultura. Com o crescimento da atividade, aumentam também as preocupações relacionadas à produção, sua sustentabilidade e, principalmente no que diz respeito à segurança do alimento. Na atualidade, a inocuidade dos alimentos segue como uma das principais preocupações que a indústria de pescado enfrenta e constitui um elemento fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional a nível mundial. A certificação consiste em uma das ferramentas de mercado em potencial, como base para minimizar os impactos negativos envolvidos na produção aquícola e assim aumentar a confiança dos consumidores, garantindo a produção do pescado com qualidade. É neste contexto que já vem sendo desenvolvido o Programa de Certificação do Pescado Brasileiro (PCPB), que tem como objetivo garantir a qualidade do pescado como alimento seguro, bem como a sustentabilidade de sua produção. O trabalho realizado teve como objetivo identificar os fatores de sucesso na carcinicultura e tilapicultura brasileiras, com vistas a subsidiar o desenvolvimento do PCPB, de forma que garanta o alimento seguro, através de sistemas de produção sustentáveis. Para isto, a presente pesquisa foi conduzida sob a forma de Estudo de Caso. Inicialmente foram estudados os principais referenciais nacionais e internacionais para certificação sustentável e regulamentos, pertinentes à carcinicultura e tilapicultura. Através da identificação das principais práticas de manejo adotadas frente a estes referenciais foram elaborados check lists que foram aplicados durante visitas à fazendas de camarão e tilápia nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Além disso, foram realizadas duas oficinas envolvendo partes interessadas do setor, para identificação de demandas. O estudo revelou a falta de transparência e a necessidade de suprir a falta de controles e organização na produção em todos os aspectos abordados: Documentação, Meio Ambiente, Saúde e Bem-Estar Animal, Segurança do Alimento e, Responsabilidade Social e Segurança do Trabalho. As principais oportunidades de melhorias foram relacionadas à gestão do empreendimento, programas de sanidade aninal, treinamentos de funcionários em boas práticas de manejo, higiene pessoal, bem-estar animal, educação ambiental e segurança do trabalho.