Please use this identifier to cite or link to this item:
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11420
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Kapoco, Fernando dos Anjos | |
dc.date.accessioned | 2023-12-22T01:52:31Z | - |
dc.date.available | 2023-12-22T01:52:31Z | - |
dc.date.issued | 2020-06-23 | |
dc.identifier.citation | KAPOCO, Fernando dos Anjos. Autoritarismo e Democracia em Angola: os desafios que o caso 15+2uas impôs à Constituição de 2010. 2020. 181 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu/Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu/Três Rios, RJ, 2020. | por |
dc.identifier.uri | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11420 | - |
dc.description.abstract | KAPOCO, Fernando dos Anjos. Autoritarismo e Democracia em Angola: os desafios que o caso 15+2uas impôs à Constituição de 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020. A independência de Angola (1975) foi marcada por divisões ideológicas entre os movimentos de libertação nacional (FNLA, MPLA e UNITA), agudizadas por interesses regionais e internacionais (Guerra Fria), ensejando uma guerra fratricida de quase três décadas (1975-2002). Tal ambiente bélico impôs grandes desafios ao regime político angolano, mormente no que tange à convivência que teve com a posterior oposição partidária (a UNITA e outros partidos), com a sociedade civil organizada (ONGs, associações, etc.) e, mais recentemente, com uma “oposição desorganizada”, “fragmentada” e “híbrida” de que é exemplo os 15+2uas, sobretudo em razão não só da guerra civil mas também do monopartidarismo (sistema de regime de partido-Estado ou partido-único) que acompanhou essa relação. O objetivo deste trabalho é o de compreender a maneira como o regime político lidou com esta “oposição desorganizada” no período pós-paz (2002-2017) e suas demandas por despartidarização e democratização do poder político. Para tanto, estudamos as manifestações políticas iniciadas em Angola em 2011, influenciadas pela Primavera Árabe e legitimadas, sobretudo, pelo direito à manifestação e à liberdade de expressão consagrados pela Constituição da República de Angola de 2010 (estabelecendo, assim, uma relação entre a teoria e prática da democracia representativa/liberal com a CRA/2010). A forma como o regime lidou com a oposição se caracteriza pela morte de uma miríade de ativistas políticos, ameaças, intimidações e prisões, culminando na prisão dos 15+2uas, em junho de 2015, o que levou o regime político a desenvolver, de um lado, uma política da inimizade (fundamentalmente frente ao anterior oponente bélico, a UNITA) e, de outro lado e como seu corolário, uma política da morte (de todos os opositores do regime). Portanto, a análise do comportamento do ex-presidente José Eduardo dos Santos enquanto um dos líderes políticos com mais poder e com mais tempo no poder (1979-2017), em África e no mundo, faz-se fundamental, mormente, quanto a manifestação de possíveis comportamentos autoritários nos seus últimos 15 anos no poder (2002-2017), além de classificarmos o regime político angolano. | por |
dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | por |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Regime Político Angolano | por |
dc.subject | 15+2uas | por |
dc.subject | Política da Morte | por |
dc.subject | Política da Inimizade | por |
dc.subject | Angolan Political Regime | por |
dc.subject | Death Policy | por |
dc.subject | Enmity Policy | por |
dc.title | Autoritarismo e Democracia em Angola: os desafios que o caso 15+2uas impôs à Constituição de 2010 | por |
dc.title.alternative | Authoritarianism and Democracy in Angola: the challenges that the 15+2uas case imposed to the 2010 Constitution | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.abstractOther | The independence of Angola (1975) was marked by ideological divisions between the national liberation movements (FNLA, MPLA and UNITA), exacerbated by regional and international interests (Cold War), giving rise to a fratricidal war of almost three decades (1975-2002). This warlike environment imposed great challenges on the Angolan political regime, especially with regard to the coexistence it had with the subsequent party opposition (UNITA and other parties), with organised civil society (NGOs, associations, etc.) and, more recently, with a "disorganised", "fragmented" and "hybrid" opposition of which the 15+2uas is an example, mainly due not only to the civil war but also to the single-party system (party-state or single-party system) that accompanied this relationship. The aim of this paper is to understand how the political regime dealt with this "disorganised opposition" in the post-peace period (2002-2017) and its demands for de-partisanship and democratisation of political power. To this end, we study the political demonstrations initiated in Angola in 2011, influenced by the Arab Spring and legitimised, above all, by the right to demonstrate and to freedom of expression enshrined in the 2010 Constitution of the Republic of Angola (thus establishing a relationship between the theory and practice of representative/liberal democracy and CRA/2010). The way the regime dealt with the opposition is characterised by the death of a myriad of political activists, threats, intimidation and imprisonment, culminating in the imprisonment of the 15+2uas in June 2015, which led the political regime to develop, on the one hand, a policy of enmity (fundamentally against the previous war opponent, UNITA) and, on the other hand and as a corollary, a policy of death (of all the regime's opponents). Therefore, the analysis of the behaviour of the former President José Eduardo dos Santos as one of the political leaders with more power and more time in power (1979-2017), in Africa and in the world, is fundamental, above all, as regards the manifestation of possible authoritarian behaviour in his last 15 years in power (2002-2017), besides classifying the Angolan political regime. | eng |
dc.contributor.advisor1 | Jorge, Vladimyr Lombardo | |
dc.contributor.advisor1ID | 820.372.647-04 | por |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6997242932599620 | por |
dc.contributor.advisor-co1 | Pereira, Luena Nascimento Nunes | |
dc.contributor.referee1 | Jorge, Vladimyr Lombardo | |
dc.contributor.referee2 | Pereira, Luena Nascimento Nunes | |
dc.contributor.referee3 | Vidal, Nuno de Fragoso | |
dc.contributor.referee4 | Goulart, Mayra | |
dc.creator.ID | 235.273.088-06 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7024496470320523 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências Humanas e Sociais | por |
dc.publisher.department | Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu | por |
dc.publisher.department | Instituto Três Rios | por |
dc.publisher.initials | UFRRJ | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | por |
dc.relation.references | AMUNDSEN, Inge. Partidos Políticos em Angola: na tendência africana. Angola Brief, 2011. v. 1, n. 10. ANDRADE, Justino Pinto de. O Processo de Transição em Angola: Sociedade Civil, Partidos Políticos, Agentes Econômicos e População em Geral. In: VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de. (eds). Sociedade Civil e Política em Angola: enquadramento regional e internacional. 2ª Ed. Luanda e Lisboa: Firmamento, 2009. p. 41-52. ANTONIO, Nelson Domingos. (2013). Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. Tese (Doutorado em Sociologia e Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos. BACHRACH, P. ; BARATZ, S. M. Duas faces do poder. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 2011, vol. 19, nº 40, p. 149-157, out.. BEIRÃO, Luaty. Sou Eu Mais Livre, Então? Diário de um preso político angolano. Rio de Janeiro: Tinta da China, 2017. BALLESTRIN, Luciana. Colonialidade e Democracia. Revista Estudos Políticos: a publicação eletrônica semestral do Laboratório de Estudos, Rio de Janeiro, 2014, Vol. 5, n.1, dez., p. 191-209. BIRMINGHAM, David; MEIJER, Guus. O Passado e o Presente de Angola In: Accord 15: Da Paz Militar à Justiça Social: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004, p. 10-15 BITTENCOURT, Marcelo. “Estamos Juntos”: o MPLA e a luta anticolonial, 1961-1974. Luanda: Kilombelombe, 2008, 2 volumes. ________, As Eleições Angolanas de 1992. Revista TEL, Irati, 2016. v. 7, n.2, p. 170-192, jul. /dez. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BORGES, Rosa Maria Zaia. Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 2017, v. 8, n. 1, p. 354-385. CARRASCO, Agnelo. A Longa Marcha dos Direitos Humanos: percurso histórico inacabado. Luanda: Editorial Nzila, 2005. COSTA, Jorge; LOPES, João Teixeira; LOUÇÃ, Francisco. Os Donos Angolanos de Portugal. Portugal: Bertrand Editora, 2014. CRUZ, Domingos da. Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política da Libertação de Angola. Luanda: Mundo Bantu, 2015. ________, Angola Amordaçada: a Imprensa ao Serviço do autoritarismo. Lisboa: Guerra e Paz, 2016. DAHL, Robert. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 2015. ________, A Democracia e os seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012. ________, Análise Política Moderna. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981. DA SILVA, José Afonso. O Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 173: 15-34. jul/set 1988. FERRER, G. R.; CRUZ, P. M. Os Novos Cenários Transnacionais e a Democracia Assimétrica. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), vol. 2, n. 2, pp. 96-111, julho-dezembro 2010. FEIJÓ, Carlos Maria. O Semi-Presidencialismo em Angola: dos Casos à Teorização da Law in The Books e da Law in Action. In: Revista NegóciosEstrangeiros 11.4 Especial. Lisboa, 2007, p. 29-43 ______, A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana, Coimbra, 2012. FIGUEIREDO, Carlos. A Sociedade Civil e a Democratização em Angola. In: VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de. (eds). Sociedade Civil e Política em Angola: enquadramento regional e internacional. 2ª Ed. Luanda e Lisboa: Firmamento, 2009. p. 71-80. FORQUILHA, Salvador Cadete; ORRE, Aslak. “Transformações Sem Mudanças?” Os Conselhos Locais e o Desafio da Institucionalização Democrática em Moçambique. Este artigo elaborado no âmbito do projecto de investigação intitulado “The political economy of decentralization and local state building in Mozambique”, sob a direcção de Bernhard Weimer. 2011 GOMES, Marina Pereira Manuel. A Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito: ponderações sobre a repressão estatal aos direitos fundamentais e a ADPF187/DF. Revista Direito e Práxis, v. 4, n. 01, 2012, p. 144-163 GRIFFITHS, Aaron. O Fim da Guerra: o Memorando de Entendimento de Luena, In: Accord 15: Da Paz Militar à Justiça Social: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004, p. 24-27. HAMILTON, Alexander; MADISON, James & JAY, John. O Federalista. In: WEFFORT, Francisco. Os Clássicos da Política (vol. 1). São Paulo: Ática, 1991. KLEIN, Shelley. Os Ditadores mais Perversos da História. Trad. Dinah Abreu de Azevedo. São Paulo: Planeta do Brasil, 2004. LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias Morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018 LOPES, Filomeno Vieira. Os Desafios da Democratização, In: Accord 15: Da Paz Militar à Justiça Social: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004, p. 54-57 COSTA, J.; LOPES, J. T.; LOUÇÃ, F. (2014). Os Donos Angolanos de Portugal, Portugal: Bertrand Editora. MABEKO-TALI, Jean-Michel. Guerrilhas e Lutas Sociais: o MPLA perante si próprio (1960-1977). Lisboa: Mercado de Letras, 2018. MACEDO, Fernando. Sociedade Civil e Poder Político. In: VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de. (eds). Sociedade Civil e Política em Angola: enquadramento regional e internacional. 2ª Ed. Luanda e Lisboa: Firmamento, 2009. p. 55-70. MAINWARING, Scott; BRINKS, Daniel; PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Classificando Regimes Políticos na América Latina, 1945-1999. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 44, no 4, 2001, pp. 645 a 687 MCK. O País do Pai Banana. In: MCK. Proibido Ouvir Isso. Luanda: Masta K Produsons, 2011. 1 CD. Faixa 10. MARQUES, Rafael. Diamantes de Sangue: tortura e corrupção em Angola. Portugal: Tinta da China, 2011. MATEUS, Dalila Cabrita; MATEUS, Álvaro. Purga em Angola: Nito Alves/Sita Valles/Zé Van Dunem, o 27 de Maio de 1977. 10ª ed. Portugal: Texto Editores, 2015 MEIJER, Guus. Introdução: lições do “processo de paz” em Angola, In: Accord 15: Da Paz Militar à Justiça Social: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004, p. 6-9. MENDONÇA, Marina Gusmão de. A Descolonização da África: nacionalismo e socialismo. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana, Ano XII, n. XXII, maio/2019. MENEZES, Hugo Azancot de. Percursos da Luta de Libertação de Angola: Viagem no Interior do MPLA. Memórias Pessoais. Carlos Pacheco [org.]. Lisboa: Nova Vega e Herdeiros do Autor, 2017. MESSIANT, Christine. As Causas do Fracasso de Bicesse e Lusaka: uma análise crítica, In: Accord 15: Da Paz Militar à Justiça Social: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004, p. 16-23. MIGNOLO, Walter D. Desobediência Epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Traduzido por: Ângela Lopes Norte. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, 2008, nº 34, p. 287-324. MILLIBAND, R. O Estado na Sociedade Capitalista. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1972 MBEMBE, Achille. Política da Inimizade. Portugal: Antígona, 2017 ________, Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção e política de morte. 2ª Ed. São Paulo: n-1 edições, 2018 ________, Sair da Grande Noite: ensaio sobre a África descolonizada. Luanda: Edições Pedagogo, 2014 MONCLAIRE, Stéphane. Democracia, Transição e Consolidação: precisões sobre conceitos bestializados. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, nº 17, p. 61-74 nov. 2001. MORAES DA SILVA, Enio. O Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa, Brasília a. 42 n. 167 jul./set. 2005. OLIVEIRA, Ariel Rolim. Dissensões do universal: um itinerário da imaginação nacional em Angola. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Departamento de Antropologia. Área de concentração: Antropologia Social. 2017. PACHECO, Fernando. Política e Cidadania: caminhos para a cidadania e para construção da Democracia em Angola, obstáculos e avanços. VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra, Setembro de 2004 PAIN, Rodrigo de Souza. A Centralização Política e o Autoritarismo em Angola. Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, n.33, 2008. PAULO, Manuel J. O Papel das Nações Unidas no Processo de Paz Angolano, In: Accord 15: Da Paz Militar à Justiça Social: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004, p. 28-31. PAWSON, Lara. Em Nome do Povo: o massacre que Angola silenciou. Lisboa: Tinta da China, 2014 PEARCE, Justin. A Guerra Civil em Angola (1975-2002). Tradução de Susana Sousa e Silva. Lisboa: Tinta da China, 2017. PEREIRA, João Márcio Mendes. Continuidade, Ruptura ou Reciclagem? Uma Análise do Programa Político do Banco Mundial após o Consenso de Washington. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 58, nº 2, 2015, pp. 461-498. PESTANA, Nelson. A Classe Dirigente e o Poder em Angola. Texto da Comunicação Apresentada no VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: Coimbra, 2004. PIZA, Suze de Oliveira; PANSATELLI, Daniel. Sobre a descolonização do conhecimento: a invenção de outras epistemologias. Estudos de Religião, v. 26, n. 43, 2012, p. 25-35. SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. ROQUE, Paula Cristina. Segundas Eleições Pós-Guerra em Angola: a alquimia da mudança. Instituto para Estudos de Segurança: Relatório da Situação, 2013. SANTOS, Jaqueline Lima. Imaginando ama Angola Pós-Colonial: a cultura hip-hop e os inimigos políticos da nova república Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Área de concentração: Antropologia Social. 2019. SCHUBERT, Jon. “Democratização” e Consolidação do Poder Político em Angola no Pós-Guerra. Relações Internacionais, 2013, p. 79-98 SCHUMPETER, J. Socialismo, Capitalismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. SHARP, Gene. Da Ditadura à Democracia. Lisboa: Tinta da China, 2015 SILVA, Ricardo. Duas Tensões na Teoria Democrática. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, 1999, p. 41-59. THOMASHAUSEN, André. A Constituição de Angola de 2010 no Contexto do Constitucionalismo em África. Revista Lusíada. Política Internacional e Segurança, nº 5, 2011, p. 11-27 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA. Relatório Económico de Angola 2016. Luanda: Leya, 2017 __________, Relatório Social de Angola 2012. Luanda: NovaLito Tipo, 2013 URBANO, Flagelo. Trabalha minha mana. In: URBANO, Flagelo. O Ermo. Luanda, 2015. VIDAL, Nuno. O MPLA e a governação: entre internacionalismo progressista marxista e pragmatismo liberalnacionalista. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 815-854, set.-dez. 2016 VIEIRA, Francisco Sandro da Silveira. A República de Angola: o MPLA e o projeto de construção do Estado- Nação - 2002-2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras (Campus Araraquara). 2018 FONTES ONLINE African Elections Database: Elections in Angola 1992, 2008, 2012. Disponível em: <http:// africanelections.tripod.com/ao.html#1992_Presidential_Election>, acesso em 12/Jan/2019 ALMEIDA, Roberto de. Princípios e valores do socialismo democrático. Comunicação apresentada enquanto vice-presidente do MPLA na Mesa Redonda sobre a ideologia do partido - Luanda, 18 de Fevereiro de 2011. D i s p o n í v e l e m : < h t t p : / / j o r n a l d e a n g o l a . s a p o . a o / o p i n i a o / a r t i g o s / principios_e_valores_do_socialismo_democratico>, acesso em 29/jan/2020 ANGOP. Agência Angola Press. Discurso do Líder do MPLA no Congresso da JMPLA. Angop: Luanda, 10 out. 2019. Disponível: <https://m.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/mobile/noticias/politica/2019/9/41/Discursolider- MPLA-Congresso-JMPLA,f2f7f6bd-3259-468a-8249-aa8c130cb12c.html?version=mobile>, acesso em 9/fev/2020. _______, Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos na Reunião do Comité Central do MPLA. Angop: Luanda, 15 abr. 2011. Disponível: <http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2011/3/15/Discurso- Presidente-Jose-Eduardo-dos-Santos-reuniao-Comite-Central,e545cbc5-1a17-43e7-a00af7f3d1f3dbd4. html>, acesso em 1/abr/2020. CAPOCO, Zeferino. Do nacionalismo à construção do Estado: Angola 1961-1991, uma síntese analítica. Disponível em: <http://estudosculturais.com/congressos/europe-nations/pdf/0089.pdf>, Acesso: 3/mar./ 2018. CLUB K. Graves confrontos entre militantes da UNITA e do MPLA no Huambo. Disponível em: <https:// www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=10219:graves-confrontos-entre-militantes-daunita- e-do-mpla-no-huambo&catid=23&lang=pt&Itemid=641>, acesso: 1/abr/2020. _______, Bento Bento acusa UNITA de querer derrubar o Presidente José Eduardo dos Santos. Disponível em: <https://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=8836:bento-bento-acusa-unitade- querer-derrubar-o-presidente-jose-eduardo-dos-santos&catid=9&Itemid=1078&lang=pt>, acesso em 2/ abril/2020 CORI, Isaquiel. “Não Troco Esse País por Outro”. Entrevista com Manuel Rui ao Jornal de Angola. Disponível em: <http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/nao_troco_este_pais_por_outro#foto>, acesso em 09/ Jan/2019. DIÁRIO DE NOTÍCIAS. MPLA acusa UNITA de querer "reinstalar caos e desordem”. Portugal, 20 nov. 2013. Disponível em: <https://www.dn.pt/globo/cplp/interior/mpla-acusa-unita-de-querer-reinstalar-caos-edesordem- 3543655.html>, acesso em 04/Ago/2019. WORLD BANK GROUP. (2019) Doing Business 2019. Disponível em: <https://www.doingbusiness.org/content/ dam/doingBusiness/media/Annual-Reports/English/DB2019-report_web-version.pdf>, acesso em:16/mai/2020 FOLHA 8. Lista Completa do Governo de Salvação Nacional. Folha 8: Luanda, 7 fev. 2016 Disponível em: <https://jornalf8.net/2016/lista-completa-do-governo-de-salvacao-nacional/>, acesso em 07/Dez/2018 ______, Como Casssule e Kamulingue foram atraídos para a morte. Folha 8: Luanda, 26 nov 2013. Disponível em: <http://folha8.blogspot.com/2013/11/william-tonet-como-casssule-e.html>, acesso 27/Jul/ 2019 JORNAL DE ANGOLA. Marcha Nacional pela estabilidade do dia 5 de março de 2011. Disponível em: <http:// jornaldeangola.sapo.ao/politica/marcha_nacional_pela_estabilidade>, acesso 09/fev/2020. JORNAL O GLOBO, Brasil, 6 mai. 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/cultura/livros/ convidado-da-flip-luaty-beirao-defende-uso-da-palavra-contra-opressao-21302944>, Acesso em: 30 jan. 2019. JORNAL RFI PORTUGUÊS. Disponível em: <http://pt.rfi.fr/angola/20160901-angola-genocidio-de-fieis-daseita- kalupeteka>, acesso em 7/Dez/2018 LUSA. Tribunal Absolve Guarda Presidencial que Assassinou Ganga. Maka Angola: Luanda, 26/Nov/2015. Disponível em: <https://www.makaangola.org/2015/11/tribunal-absolve-guarda-presidencial-queassassinou- ganga/>, acesso 27/Jul/2019. MARQUES, Rafael. Campo da Morte: relatório sobre execuções sumárias em Luanda (2016-2017). Disponível em: <https://www.makaangola.org/files/OCampodaMorte.pdf>. Acesso em: 20/jan/2019. _________, O Bâton da Ditadura. PÚBLICO: Portugal. 1 de Abril de 2000. Disponível em: <https:// www.publico.pt/2000/04/01/jornal/o-baton-da-ditadura-142050>. Acesso em: 2/abril/2020. MAKA ANGOLA. Nito Alves: Preso Político, Menor, Detido Há um Mês sem Acesso a Advogado ou Visitas. Maka Angola: Luanda, 11 out. 2013. Disponível em: <https://www.makaangola.org/2013/10/nito-alvespreso- politico-menor-detido-ha-um-mes-sem-acesso-a-advogado-ou-visitas/>, acesso em 12/Jan/2019 ______, Ministério Público Pede a Absolvição de Nito Alves. Maka Angola: Luanda, 05 jul. 2014 Disponível em: <https://www.makaangola.org/2014/07/ministerio-publico-pede-absolvicao-de-nito-alves/>, acesso em 12/Jan/2019. ______, Angola: Entrevista com Luaty Beirão. Lisboa. 27 de Julho de 2012. Disponível em: <http:// paginaglobal.blogspot.com/2012/07/angola-entrevista-com-luaty-beirao.html>, acesso em 29/jan/2019 ______, Guarda Presidencial Mata Activista Político. Maka Angola: Luanda, 23 nov. 2013 Disponível em: <https://www.makaangola.org/2013/11/guarda-presidencial-mata-activista-politico/>, acesso 17/Jul/2019 ________, Amanhã Vou ao Palácio. Maka Angola: Luanda, 04 dez. 2018. Disponível em: <https:// www.makaangola.org/2018/12/amanha-vou-ao-palacio/>, acesso em 09/Dez/2018 ________, Visita ao Palácio. Maka Angola: Luanda, 05 dez. 2018. Disponível em: <https:// www.makaangola.org/2018/12/visita-ao-palacio/>, acesso em 09/Dez/2018 _______, José Eduardo dos Santos Tem Medo de Livros e “Miúdos”. Maka Angola: Luanda, 1 jul. 2018. Disponível em: <https://www.makaangola.org/2015/07/jose-eduardo-dos-santos-tem-medo-de-livros-ede- miudos/>, acesso em 30/Dez/2018 _______, Kamulingue, Cassule, Cia, Sinse e os Mandantes dos Assassinatos. Maka Angola: Luanda, 17 nov. 2014. Disponível em: <https://www.makaangola.org/2014/11/kamulingue-cassule-cia-sinse-e-osmandantes- dos-assassinatos/>, acesso em 26/Jul/2019 _______, Assassinato de Ganga e a Impunidade da UGP. Maka Angola: Luanda, 26 nov. 2019. Disponível em: <https://www.makaangola.org/2013/11/o-assassinato-de-ganga-e-a-impunidade-da-ugp/>, acesso em 27/ Jul/2019. _______, Discussão com o Morto: a Repressão de um Funeral. Maka Angola: Luanda, 27 nov. 2013. Disponível em: <https://www.makaangola.org/2013/11/discussao-com-o-morto-a-repressao-de-umfuneral/> acesso em 27/Jul/2019. MOREIRA, Vital. Presidencialismo superlativo. Público: Portugal, 9 fev. 2010. Disponível em: <https:// www.publico.pt/2010/02/09/jornal/presidencialismo-superlativo-18759838>, acesso em 16/fev/2020. REDE ANGOLA. Luaty Beirão. Grande Entrevista. 1 jul. 2016. Luanda. Disponível em: <http:// www.redeangola.info/especiais/nao-vejo-jose-eduardo-dos-santos-sair-em-2018/>, acesso em 30/jan/ 2019. ________, Domingos da Cruz. Grande Entrevista. 11 jul. 2016. Luanda. Disponível em: <http:// www.redeangola.info/especiais/angola-tem-um-regime-autoritario/>. Acesso em 03 Março 2019. _______, Domingos da Cruz. Grande Entrevista. 03 nov. 2016. Luanda. _______,Julgamento de Nito Alves continua em Julho. 19.06.2014 Disponível em: <http:// www.redeangola.info/nito-alves-ja-esta-no-tribunal/>. Acesso em 15/fev/2020. NOVA GAZETA, JES: o Adeus à política activa. Ed. nº 317. 6 set. 2018. Luanda. Disponível em: < https:// www.novagazeta.co.ao/uploads/files/2018/09/jes-adeus-a-politica-activa-edicao-317.pdf>, acesso 3/ago/ 2019 NOVO JORNAL. Recuso-me Comparar-me Sistematicamente aos Piores. Entrevista de Luaty Beirão. 3 de maio de 2013. Luanda. Disponível em: <https://centralangola7311.files.wordpress.com/2013/05/luatybeirc3a3o- entrevista-no-nj-03-04-2013.jpg>, acesso em 30/jan/2019 OLIVEIRA, Susan de. O Rap e o Ativismo pelos Direitos Humanos em Angola - parte 1, Buala, 2015, Disponível em: <http://www.buala.org/pt/palcos/o-rap-e-o-ativismo-pelos-direitos-humanos-em-angolaparte- 1>. Acesso em: 01/10/2018. PEREIRA, José Maria Nunes. Mário de Andrade e o Lusotropicalismo. Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, 2000. Disponível em <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/aladaa/nunes>. Acesso em: 28/jan/2020. SANTOS, Boaventura de Sousa. As dores do pós-colonialismo. Folha de São Paulo, 21/08/2006, Caderno Opinião. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2108200608.htm> Acesso em: 11/ fev/2020 _______,A Transição em Angola. Visão, 31 de Julho de 2008. Disponível em: <https://www.esquerda.net/ dossier/transicao-em-angola-por-boaventura-de-sousa-santos/17998>. Acesso em: 21/02/2019. SANTOS, Carlos. Quem São os Ativistas Presos desde 20 de Junho e as Acusadas que não Estão Detidas. Esquerda.net, 21 de Outubro de 2015. Disponível em: <https://www.esquerda.net/dossier/quem-sao-osativistas- presos-desde-20-de-junho-e-acusadas-que-nao-estao-detidas/39200>, acesso em: 15/Dez/2018 SANTOS, Onofre. O Sistema Político de Angola (1992-2012). Disponível em: <http://www.cedp-angola.com/ data/uploads/udi/colecao-digital/artigos/30-onofre-dos-santos-sistema-politico-2.pdf>, acesso em 21/07/2019. VIANA, Natália; CAPAI, Eliza. “Meu Olhar para esses Senhores não É como Antigamente: não tinha provado de tanta maldade”. Entrevista de Laurinda Gouveia à Pública. Pública, 16 de Novembro de 2015. Disponível em: <http://apublica.org/2015/11/meu-olhar-para-esses-senhores-nao-e-como-antigamente-nao-tinhaprovado- de-tanta-maldade/>, acesso 29/jan/2019. VERDE, Rui. Lei de Ganga. Maka Angola: Luanda, 28/Jul/2019. Disponível em: <https:// www.makaangola.org/2015/11/lei-de-ganga/>, acesso 27/Nov/2019 VILOLA, Santos. Chefe de Estado Estende a Mão à Sociedade Civil. Jornal de Angola. 5 Dez.2018. D i s p o n í v e l e m : < h t t p : / / j o r n a l d e a n g o l a . s a p o . a o / p o l i t i c a / chefe_de_estado_estende__a_mao_a_sociedade_civil>, acesso em: 5/Dez/2018 VOZ DA AMÉRICA. Novos pormenores sobre as mortes de Cassule e Kamulingue são revelados. Disponível em: <https://www.voaportugues.com/a/novos-pormenores-sobre-as-mortes-de-cassule-e-kamulingue/ 1790317.html>. Acesso em 14/11/2013 ________, Morte de Cassule e Kamulingue: UNITA convida Dos Santos a demitir-se. Disponível em: <https:// www.voaportugues.com/a/morte-de-cassule-e-kamulingue-unita-convida-dos-santos-a-demitir-se/ 1790831.html>. Acesso em 15/11/2013 LEGISLAÇÃO CITADA ANGOLA, Constituição da República de Angola. Imprensa Nacional - E.P.: Luanda, 2010 ________, Lei Constitucional da República de Angola. 2ª ed. Colecção da Faculdade de Direito - UAN: Luanda, 2002 ________, Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado. Legis Palop. ________, Compêndio da Legislação Eleitoral. Comissão Nacional Eleitoral - Angola. Imprensa Nacional - E.P: Luanda, 2012 Acordo de Alvor entre o Governo Português e os Movimentos de Libertação. Disponível em: <http:// cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2016/01/ACORDO-ALVOR.pdf>, acesso em 2/abril/2020. Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka para a Cessação das Hostilidades e Resolução das demais Questões Militares Pendentes nos Termos do Protocolo de Lusaka. Disponível em: <https://www.usip.org/sites/default/files/file/resources/collections/peace_agreements/angola_04042002.pdf>, acesso em 2/abril/2020. | por |
dc.subject.cnpq | Ciência Política | por |
dc.thumbnail.url | https://tede.ufrrj.br/retrieve/71448/2020%20-%20Fernando%20dos%20Anjos%20Kapoco.pdf.jpg | * |
dc.originais.uri | https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6150 | |
dc.originais.provenance | Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2022-12-16T18:35:08Z No. of bitstreams: 1 2020 - Fernando dos Anjos Kapoco.pdf: 2082414 bytes, checksum: add2f156abee452a99e4ff918c9aff90 (MD5) | eng |
dc.originais.provenance | Made available in DSpace on 2022-12-16T18:35:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020 - Fernando dos Anjos Kapoco.pdf: 2082414 bytes, checksum: add2f156abee452a99e4ff918c9aff90 (MD5) Previous issue date: 2020-06-23 | eng |
Appears in Collections: | Mestrado em Ciências Sociais |
Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2020 - Fernando dos Anjos Kapoco.pdf | 2.03 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.