Caracterização e Análise do Sistema de ATER em Três Escalas: nacional, estadual e local, com base no estudo de caso da Associação Agroecológica de Teresópolis/RJ (2010 a 2017).

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) existente no Brasil, em múltiplas escalas, por meio da configuração de sua estrutura e organização, e da verificação da sua capacidade de suprir serviços aos agricultores familiares, entre 2010 e 2017. Para a configuração das escalas estadual e local, o estado do Rio de Janeiro e a Associação Agroecológica de Teresópolis (AAT) são as referências. O estudo visa identificar o sinergismo entre os elementos do sistema de ATER, e a perspectiva de desenvolvimento rural que tem implantado. Para a análise, o trabalho se apoia na Teoria Geral dos Sistemas e no referencial teórico da temática central. O trabalho associou a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso da AAT, situada na Região Serrana do Rio de Janeiro, local de agricultura familiar e um dos principais polos de produção de alimentos e água para a metrópole carioca. Esta localidade comporta diversas experiências de ATER, o que permitiu o estudo de um conjunto amplo de iniciativas. No trabalho são apresentados o conceito de ATER, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Estadual de ATER (PEATER) e as principais demandas relacionadas a estes serviços. Também são identificados os principais elementos do sistema de ATER brasileiro, e discutida a importância da ATER tendo em vista a dicotomia campo-cidade, a segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais a partir de uma perspectiva agroecológica. No Capítulo I é traçado um contexto histórico da ATER e as intencionalidades com que ela tem sido usada politicamente. Também são tratados os conceitos de agricultura familiar; desenvolvimento rural; políticas públicas e a PNATER. No Capítulo II são apresentados os contextos regional e local, nos aspectos físicos, ambientais e socioeconômicos, e o conjunto das principais organizações que atuam e influenciam a ATER na região, exemplificando sua relação com o caso estudado. Também é apresentada a AAT e algumas entre suas principais ações, projetos e necessidades, na atualidade. No Capítulo III é desenvolvido o conceito de sistemas e são apresentados modelos para as três escalas. Para a escala local são apresentadas as suas suficiências e insuficiências e é realizada uma análise sistêmica da ATER empreendida. Entre as principais conclusões está o fato que o sistema de ATER, nas três escalas, é incompleto e inconcluso, e seu elo mais fraco é a prestação de serviços na sua atividade fim, que não vem sendo fortalecida na medida necessária para o suprimento das demandas.