Please use this identifier to cite or link to this item:
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12035
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Pinheiro, Elis de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2023-12-22T02:02:02Z | - |
dc.date.available | 2023-12-22T02:02:02Z | - |
dc.date.issued | 2018-05-24 | |
dc.identifier.citation | PINHEIRO, Elis de Oliveira. Marco regulatório pra quem? um estudo sobre o Pré-sal e o desenvolvimento regional dos municípios da Ompetro-RJ. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2018. | por |
dc.identifier.uri | https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12035 | - |
dc.description.abstract | Essa dissertação procura analisar o atual marco regulatório da indústria do petróleo brasileira, e se ele contempla o desenvolvimento regional das cidades petrolíferas, buscando demonstrar a falta que faz uma regulação específica, adequada ao objeto social e ao desenvolvimento regional. Tais cidades, embora apresentem um desempenho econômico impressionante, não tem conseguido elevar os ganhos sociais no mesmo patamar. O estudo aborda a evolução do arcabouço legal e institucional da indústria petrolífera brasileira, o desenvolvimento regional, durante as duas últimas décadas, dos municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – Ompetro, situada no estado do Rio de Janeiro, na Bacia de Campos. A pesquisa procura também trazer o cenário internacional para enriquecer a discussão, e auxiliar na formulação de políticas públicas de aproveitamento dos royalties, além de aprofundar a proposta pioneira de regulação do desenvolvimento regional | por |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Regulação | por |
dc.subject | Desenvolvimento Regional | por |
dc.subject | Petróleo | por |
dc.subject | Regulation | eng |
dc.subject | Regional Development | eng |
dc.subject | Oil Production | eng |
dc.title | Marco regulatório pra quem? um estudo sobre o Pré-sal e o desenvolvimento regional dos municípios da Ompetro-RJ | por |
dc.title.alternative | Regulatory framework for whom? A study on the Pre-Salt and the regional development of the municipalities of Ompetro-RJ | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.abstractOther | This dissertation seeks to analyze the current regulatory framework of the Brazilian oil industry, and if it contemplates the regional development of the oil cities, seeking to demonstrate the lack that makes a specific regulation, adequate to the social object and regional development. These cities, while showing impressive economic performance, have not been able to raise social gains to the same level. The study deals with the evolution of the legal and institutional framework of the Brazilian oil industry, the regional development during the last two decades of the municipalities of the Organization of Petroleum Producing Municipalities - Ompetro, located in the state of Rio de Janeiro, in the Campos Basin . The research also seeks to bring the international scenario to enrich the discussion, and help in the formulation of public policies for the exploitation of royalties, as well as to deepen the pioneering proposal of regional development regulation | eng |
dc.contributor.advisor1 | Silva, Robson Dias da | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4890573340609910 | por |
dc.contributor.advisor-co1 | Ferreira, Gustavo Assed | |
dc.contributor.advisor-co1ID | 150.749.348-77 | por |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8205735777386864 | por |
dc.contributor.referee1 | Cabria, Juan Vicente Bachiller | |
dc.contributor.referee2 | Jesus, Claudiana Guedes de | |
dc.creator.ID | 111.642.977-24 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6822189803232644 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Instituto de Ciências Sociais Aplicadas | por |
dc.publisher.initials | UFRRJ | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas | por |
dc.relation.references | ARAGÃO, A. S. O conceito jurídico de regulação da economia. In: Revista de direito administrativo & constitucional. Curitiba: Juruá, n. 6, 2001. p. 59 – 74 BARMA, B; et al. Rents to riches? The political economy of natural resource led development. Washington DC: The World Bank, 2012. BELLINI, J.H; STEPHAN, I. I. C. O Reordenamento Territorial Nos Territórios Do Petróleo. Disponível em http://6cieta.org/arquivos-anais/eixo5/Juliana%20Higa%20Bellini,%20Italo%20Caixeiro%20Stephan.pdf. Acesso em: 4 Maio 2018 BIRDSALL, N.; Et al. Natural resources, human capital, and growth. In: Auty, R. M. (Ed.) Resource abundance and economic growth. New York: Oxford University: 2001. Press, p. 57-75. BRANDÃO, C. A. Sistematização das principais Dinâmicas e Transformações Territoriais Recentes: o papel da PNDR e das políticas públicas não regionais com impacto territorial. Brasília: Ipea, 2017. BRANDÃO, C; FERNÁNDEZ, V. R.(Org.). Escalas y políticas del desarrollo regional: contribuciones globales para una estrategia latinoamericana. Buenos Aires: Miño y Dávila, 2008. BUCKLEY, M; HANIEH, A. Diversification by Urbanization: Tracing the Property Finance Nexus in Dubai and the Gulf. In: International Journal of Urban and Regional Research. Volume 38.1 January 2014. P. 155–75 CEDRO, R. R. A estratégia do pré-sal como política de desenvolvimento nacional. In: Cadernos do Desenvolvimento do Rio de Janeiro, v. 9, n. 14, p.105-117, jan.-jun. 2014. CORAGGIO, J. L. Políticas de desarollo local em Argentina: possibilidades, limitaciones y nuevos enfoques. In: Ciclo de Conferencias. Bahia Blanca, dez. 1999. CORRÊA, R. L. O Espaço urbano. 2ª ed. São Paulo: Editora Ática, 1993. DI PIETRO, M. S. Direito regulatório: Temas polêmicos. Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Coord.). 2. ed. 1. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 91 DUTRA, L.E.; CECCHI, J. C. . Petróleo, Preços e Tributos: experiência internacional e política energética nacional. Rio de Janeiro: Editora Suma Econômica & Editora Tama, 1998. FERNANDES, C. F. A Evolução da Arrecadação de Royalties do Petróleo no Brasil e seu Impacto sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Monografia (Bacharelado em Economia) – Instituto de Economia, UFRJ, Rio de Janeiro. 2007. FERREIRA, G. A. Regulação econômica e o processo de desenvolvimento brasileiro. In: Novos Direitos - A interdisciplinariedade do direito na sociedade contemporânea. OLIVEIRA, C. M. (Org.). São Carlos: CPOI/ UFScar, 2017. p. 111 – 123. , G. A. . Meio ambiente e OMC: parâmetros para uma relação jurídica. Canoas: Editora da Ulbra, 2006. FERROLLA, S. X; METRI, P. Nem todo o petróleo é nosso. São Paulo: Paz e terra, 2006. JUSTEN FILHO, M. Curso de direito administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. FURTADO, A. T. Pré-sal, Desenvolvimento Industrial e Inovação. In: Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v.34, n.125, p.79-100, jul./dez. 2013. FURTADO, C. Ensaios sobre a Venezuela: Subdesenvolvimento com abundância de divisas / Celso Furtado. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2008. (Arquivos Celso Furtado; v. 1). GUTMAN, J. Natureza jurídica dos royalties no Brasil. PIQUET, R; CRUZ, J; VILANI, R. (Org.). O desafio da abundância: 10 anos do Boletim Petróleo, royalties e região. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. v. 1. p. 31-34. HAESBAERT, R. O mito da Desterritorialização: Do fim dos territórios à multi-territorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. LAPLANE, M; SILVA, A.L.G; SERRA, M. Recursos naturais e desenvolvimento econômico. In: Luiz G. de Mello Belluzzo, Cláudio R. Frischtak e Mariano Laplane (Org.). Produção de Commodities e Desenvolvimento Econômico. Campinas: UNICAMP. Instituto de Economia, 2014. P. 21-32. 92 LIMA, P. C. R. Pré-sal, no novo marco legal e a capitalização da Petrobras. Rio de Janeiro: Synergia, 2011. LULA DA SILVA, L. I. Presidente e o pré-sal. In: BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social (org.). Caderno Destaques: Ações e programas do governo federal, vol. 2, n 4, p. 54-59. Brasília: SECOM/PR, 2009. MONIÉ, F. Petróleo, industrialização e organização do espaço regional. In: PIQUET, Rosélia (Org.). Petróleo, royalties e região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. p. 257 a 285. NARARETH, P. ; SALLES, J. ; QUINTANILHA, N. O Rio de Janeiro e o pré-sal: o novo marco regulatório e os impactos nas finanças do estado e dos municípios. In: PIQUET, R. (Org.) Mar de riquezas, terras de contrastes. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011. p. 179-218 NATAL, J. Desenvolvimento e políticas públicas na região serrana fluminense: uma região perdedora. 1. Ed. – Rio de Janeiro: Memória Visual – Fotografia, Produção Editorial e Preservação de Acervos Ltda, 2013. NORTH, D.C., WALLIS, J.J., WEBB, S.B., & WEINGAST, B.R. (2007). Limited Access Orders in the Developing World: A New Approach to the Problems of Development. World Bank, Policy Research working paper In. WPS 4359. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1015978 / Acesso em: 5 de Maio 2018. OLIVEIRA, F. O Crescimento Urbano do Rio de Janeiro (2006-2016) posto a perder: a ausência de políticas territoriais e de ordenamento do território comprometendo a possibilidade de desenvolvimento. In: Políticas Públicas: Interações e urbanidades. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. OLIVEIRA, T. O Poder local e o federalismo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2010. PIQUET, R. Grandes projetos e tendências na ocupação do território: a modernização excludente. In: Espaço e Debates, São Paulo, ano 10, n. 31, p. 82-9, quadrimestral. 1990. (Org.), Mar de riqueza, terras de contrastes: o petróleo no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X Faperj, 2011. ; CRUZ, J; VILANI, R. (Org.). O desafio da abundância: 10 anos do Boletim Petróleo, royalties e região. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2013. v. 1. 93 ____ ; SERRA, R. Petróleo e Região no Brasil: o desafio da abundância. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. ; TERRA, D. A roda da fortuna: a indústria do petróleo e seus efeitos multiplicadores no Brasil. In: PIQUET, R. (Org.) Mar de riquezas, terras de contrastes. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011. . Mudança econômica e novo recorte regional no Norte Fluminense. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/03/novo_recorte_regional_do_norte_fluminense.pdf. Acesso em: 4 Maio 2018 (Org.) Petróleo, Royalties e Região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. PORTO-GONÇALVES, Carlos W. A Globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. RAPPEL, E. . A exploração econômica do pré-sal e impactos sobre a indústria brasileira de petróleo. In: PIQUET, R. (Org.) Mar de riquezas, terras de contrastes. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011. RIBEIRO, C. R., CHAVEZ, J. R. A., PIMENTEL, V. Os reflexos da queda das rendas do petróleo nos principais municípios da Bacia de Campos. In: Boletim Petróleo, Royalties e Região - Campos dos Goytacazes/RJ - Ano XIII, nº 47 – março / 2015. p. 8-10. ROCHA, A. O Petróleo em África e em Angola Difícil Equação do Desenvolvimento. In: Latitudes, n° 28 – dezembro 2006. p. 17-23. RODRIK, D. The globalization paradox: democracy and the future of the world economy. New York: W. W. Norton, 2011. ROLNIK, R. Pactuar o território: desafio para a gestão de nossas cidades. In: Política local e as eleições de 2008. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, p. 61-69, 2008. ROSS, M. A Maldição do petróleo – Porto Alegre: CDG, 2015. SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2005. p. 137-144. 94 , M. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Edusp, 2004. , M. Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal. 6. ed. São Paulo: Record, 2001. SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SERRA, R. V. Contribuições para o debate acerca da repartição dos royalties petrolíferos. 2005. Tese doutorado – Instituto de Economia, UNICAMP, Campinas, SP. 2005. , R.V. O novo marco regulatório do setor petrolífero: dádiva ou maldição? In: PIQUET, Roselia (Org.). Mar de riqueza, terras de contraste: o petróleo no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011. SICSÚ, J; PAULA, L.F; MICHEL, R. Porque novo-desenvolvimentismo? Revista de Economia Política, v. 27 n. 4, 2007. SILVA, C. L, BASSI, N. S. S. Políticas públicas e desenvolvimento local. In: Políticas Públicas e desenvolvimento Local: instrumentos e proposições de análise para o Brasil. Petrópolis: Ed. Vozes, 2012. SILVA, R. D. Indústria e Desenvolvimento Regional no Rio de Janeiro (1990-2008). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. SILVA, R. D; MATOS, M.V.M. Petróleo e Desenvolvimento Regional: O Rio De Janeiro no Pós-Boom Das Commodities. In: Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE - Ano XVIII – V. 2 - N. 34 - Agosto de 2016 - Salvador, BA – p. 704 – 722. TOLMASQUIM, M. T. Marcos regulatórios da indústria mundial do petróleo/Maurício Tiomno, Helder Queiroz Junior (orgs.) – Rio de Janeiro: Synergia: EPE, 2011. TORRES, R.; CAVALIERI, H; HASENCLEVER, L. O petróleo e os enclaves do desenvolvimento econômico fluminense. In: Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 8, n. 13, 2013. TRUBEK, D. M. O Novo Direito e Desenvolvimento - Presente, Passado e Futuro. RODRIGUEZ, J. R. (org.). São Paulo: Saraiva, 2009. 95 VIANNA, J. L.C. Os desafios da construção do desenvolvimento no Estado do Rio de Janeiro. In: Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n.2, julho/2013. VIEIRA FILHO, J. E. R; FISHLOW, A. O Petróleo é nosso? In: Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade – Brasília: Ipea, 2017. Reportagens utilizadas: “RISCO EXPLORATÓRIO NO PRÉ-SAL É BAIXO', DIZ GABRIELLI” Disponível em http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,risco-exploratorio-no-pre-sal-e-baixo-diz-gabrielli,80353e / Acesso em: 4 de Maio 2018 “PARTILHA OU CONCESSÃO? ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE OS MODELOS DE PRODUÇÃO” Disponível em https://www.cartacapital.com.br/especiais/infraestrutura/partilha-ou-concessao-entenda-as-diferencas-entre-os-modelos-de-producao-7119.html / Acesso em: 4 de Maio 2018 “LULA DIZ QUE PRÉ-SAL É 'BILHETE PREMIADO' QUE NÃO PODE SER DESPERDIÇADO” Disponível em http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL740180-9356,00 LULA+DIZ+QUE+PRESAL+E+BILHETE+PREMIADO+QUE+NAO+PODE+SER+DES ERDICADO.html / Acesso em: 4 de Maio 2018 “FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL, ENTRE A BONANÇA E O PRESSÁGIO” Disponível em https://www.pressreader.com/brazil/valor econ%C3%B4mico/20171127/281728384831809 / Acesso em: 4 de Maio 2018 “POR QUE MORADORES DO ALASCA GANHAM US$ 2 MIL ANUAIS DE PRESENTE DO GOVERNO” Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151003_alasca_presente_rm / Acesso em: 4 de Maio 2018 “VENEZUELA TORNA-SE A MAIOR RESERVA DE PETRÓLEO DO MUNDO” Disponível em http://comunicacao.fflch.usp.br/node/1618 / Acesso em: 4 de Maio 2018 “O GIGANTE DO PETRÓLEO AINDA É UMA PROMESSA POR CUMPRIR” Disponível em https://www.dn.pt/mundo/interior/o-gigante-do-petroleo-ainda-e-uma-promessa-por-cumprir-8721528.html / Acesso em: 4 de Maio | por |
dc.subject.cnpq | Planejamento Urbano e Regional | por |
dc.thumbnail.url | https://tede.ufrrj.br/retrieve/65303/2018%20-%20Elis%20de%20Oliveira%20Pinheiro.pdf.jpg | * |
dc.originais.uri | https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4697 | |
dc.originais.provenance | Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2021-05-26T12:25:04Z No. of bitstreams: 1 2018 - Elis de Oliveira Pinheiro.pdf: 1638518 bytes, checksum: 4a2e27793f5563d0feda3606da4a0d23 (MD5) | eng |
dc.originais.provenance | Made available in DSpace on 2021-05-26T12:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018 - Elis de Oliveira Pinheiro.pdf: 1638518 bytes, checksum: 4a2e27793f5563d0feda3606da4a0d23 (MD5) Previous issue date: 2018-05-24 | eng |
Appears in Collections: | Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas |
Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
2018 - Elis de Oliveira Pinheiro.pdf | Elis de Oliveira Pinheiro | 1.6 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.