As políticas de fomento à agricultura familiar: uma análise comparativa das experiências do Brasil e da Colômbia (1990-2010)

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo principal realizar um estudo comparativo das políticas de fomento à agricultura familiar (AF) do Brasil e da Colômbia, entre os anos de 1990 e 2010. Nesse período, observou-se mudanças significativas nos dois contextos, com o reconhecimento da categoria social e política da agricultura familiar e o surgimento de políticas específicas para este segmento. Para tanto, são estabelecidos previamente cinco parâmetros de comparação: i) a trajetória histórica e a evolução do conceito de agricultura familiar, enfatizando-se sua construção e configuração nos dois países; ii) os atores sociais do meio rural, especialmente aqueles envolvidos na construção da categoria social da agricultura familiar e, também, na criação das políticas públicas para o seu fomento; iii) a institucionalidade construída para a gestão das políticas de fomento à agricultura familiar; iv) os programas de fomento à agricultura familiar implementados nos dois países, a saber: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Fundo de Financiamento do Setor Agropecuário (FINAGRO); v) e os principais instrumentos de políticas utilizados para o fomento da agricultura familiar que atuam em paralelo aos programas de crédito rural. Esta pesquisa foi realizada mediante a utilização de fontes primárias (documentos governamentais) e secundárias (literatura especializada sobre o assunto). A ênfase das análises realizadas nesta dissertação centra-se na tentativa de realizar uma comparação dos contextos nacionais distintos, nos quais estão inseridas as políticas de fomento à Agricultura Familiar. Nesta direção, o trabalho demonstra que em ambos os países as reivindicações produzidas pelas lutas de seus atores sociais e organizações do meio rural repercutiram diretamente no caráter das políticas de fomento à AF adotadas, assim como estas representam importantes avanços tanto para o Brasil quanto para a Colômbia. Como resultado, ambos os países também têm fortalecido o apoio institucional para a agricultura familiar, mediante a criação de um conjunto diversificado de políticas de fomento, visando melhorar o seu desempenho produtivo. As análises dessa dissertação demonstram que o Brasil se diferencia por ter políticas específicas para a AF, enquanto que a Colômbia se caracteriza mais por políticas mais generalistas, embora o governo tenha tentado incorporar políticas mais específicas nos últimos anos. Neste sentido, os acordos de cooperação celebrados entre os dois países podem trazer contribuições importantes ao aperfeiçoamento das políticas de fomento à agricultura familiar, mediante a análise comparativa das experiências em curso.