Educação Profissional e Tecnológica e a Segurança Alimentar e Nutricional para a Comunidade Indígena Xacriabá

Abstract

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é o direito humano ao acesso regular e permanente a uma alimentação saudável, de qualidade e quantidade suficiente, sem interferir no acesso às outras necessidades essenciais. Segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2004, entre os determinantes da insegurança alimentar e nutricional das comunidades indígenas, identifica-se que a dificuldade para acesso à educação, em especial ao ensino superior, como uma das condições para ampliar a participação de técnicos indígenas na gestão dos respectivos programas e serviços públicos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi selecionado o Campus Januária, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais em virtude de sua experiência bem sucedida em relação à Educação Profissional Indígena, por meio do curso de Formação Profissional em Agropecuária, na modalidade PROEJA, oferecido aos Xacriabá. A presente pesquisa tem por objetivo analisar esta proposta de PROEJA como estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional para esse povo. Para tanto foi realizada uma pesquisa documental descritiva, de caráter quali-quantitativa, de forma semi estruturada. Diante do estudo realizado, percebeu-se a relação positiva entre a proposta curricular e a promoção de Segurança Alimentar e Nutricional Xacriabá. Observou-se também que a maioria dos indígenas se inscreveu neste curso com o objetivo de: melhorar a qualidade de vida da comunidade; aumentar os conhecimentos técnicos e, para ajudar na elaboração de políticas públicas para os povos indígenas. Deste modo os resultados obtidos nesta pesquisa demonstraram a possibilidade viável de estratégia de política pública, que o PROEJA Indígena apresenta em contribuição a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional para as comunidades indígenas, no caso do referido estudo, da Xacriabá. Por se tratar de uma política pública estruturante, apresenta possibilidades de auxílio efetivo na qualidade de vida deste povo.