Inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal do Espirito Santo

Abstract

A constituição de políticas públicas para a agricultura familiar já era discutida desde o início dos anos 1970-1980. Entretanto, até os primeiros anos da década de 1990, esse segmento ainda não era beneficiado por uma política pública a ele especificamente destinada, sobretudo respeitando suas características. Esses atores sociais somente passaram a ser beneficiários de programas, a partir da criação do Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF). Desde então, vêm surgindo novos programas que incentivam a agricultura familiar. Dentre estes, merece destaque o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que une o fortalecimento da agricultura familiar e a oferta de alimentação saudável aos alunos. O compromisso social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Campus Santa Teresa, via PNAE, estende-se não somente aos estudantes assistidos, mas também aos agricultores familiares locais. Assim, este trabalho teve como objetivo geral: sistematizar e avaliar a aplicação do PNAE no Espirito Santo e como objetivos específicos sistematizar e avaliar a aplicação do PNAE no IFES Campus Santa Teresa, sistematizar e avaliar a aplicação do PNAE no Município de Santa Teresa – ES e propor sugestões de melhorias aos agricultores familiares do IFES. Para tanto, foi realizada análise documental da legislação referente ao PNAE e entrevistas com os principais atores envolvidos no PNAE local. O IFES vem desenvolvendo o PNAE, no entanto, ainda se tem muito a fazer para alcançar a implementação completa em seus campi e avançar com o cumprimento das políticas públicas voltadas a alimentação escolar. Assim, propõe-se como melhorias na execução do programa, no âmbito do IFES campus Santa Teresa, algumas sugestões com o objetivo de adequar as deficiências sinalizadas pelos atores envolvidos no decorrer do processo. As recomendações foram descritas de acordo com os seguintes passos: gestão administrativa, gestão do PNAE e gestão dos fornecedores.