Para além do “bê-a-ba”, “B” de Brasil, “A” de África: relações étnico-raciais nos anos iniciais do ensino fundamental

Abstract

O ensino de história e cultura africana e afro-brasileira tornou-se obrigatório no Brasil a partir da promulgação da Lei nº 10639/2003, fruto da articulação dos movimentos sociais negros que ganharam força no período pós-ditadura militar no país. A presente dissertação trata da implementação da referida lei no município de Belford Roxo, localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com um olhar específico para os anos iniciais. O objetivo principal da pesquisa foi analisar o posicionamento dos professores e professoras dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano do ensino regular), da rede municipal de Belford Roxo, em relação as questões étnico-raciais, conforme sinaliza a Lei nº 10.639/2003. Para isso foram analisados documentos referentes às atividades de implementação da legislação no município e a Proposta Curricular. Além dessa análise documental dois gestores responsáveis pela implementação da legislação, em dois governos distintos, responderam a um questionário semifechado, e foram entrevistados quinze docentes dos anos iniciais, com um instrumento de questões semiestruturadas, A análise dos dados coletados foi feita com base no referencial teórico estruturado no posicionamento de autores que discutem a relação da Modernidade com a Colonialidade, e a interculturalidade crítica. A pesquisa revelou que uma visão eurocêntrica do mundo interfere na escolha de conteúdos e na interpretação da história da África e do negro no Brasil; somente a partir da promulgação da lei supracitada, os docentes dos anos iniciais começaram a atentar para as relações étnico-raciais e para a história do continente africano e dos negros em nosso país; a falta de formação e informação, o racismo e o preconceito religioso são os principais problemas para a implementação da lei. Além desses resultados, também ficou evidente o papel indutor da secretaria municipal de educação para o tratamento dado a questão. Apesar desse papel, a relação com os docentes, para a implementação de políticas públicas de educação, é frágil e demonstra que está longe de ser democrática, pois o docente não participa do processo de discussão e implementação, ficando a ele relegado o papel de executor. Muitas questões foram colocadas no decorrer dessa pesquisa e indicam que outras precisam ser feitas para entendermos o impacto da Lei nº 10639/2003 na educação brasileira em todas as suas instâncias.