Processo de construção do currículo para/da educação escolar indígena no Rio de Janeiro: limites e aproximações de uma prática decolonial

Abstract

A Educação Escolar Indígena no Brasil se constituiu a partir das lutas e movimentos indígenas a partir dos anos 1980, consolidando-se enquanto direito na Constituição Federal brasileira em 1988. Considerando que a educação escolar, até então alheia aos povos indígenas, foi utilizada historicamente como instrumento colonizador, este trabalho tem como objetivo investigar o movimento contrário à colonialidade do saber, identificando possíveis práticas decoloniais na Educação Escolar Indígena, a partir da construção curricular dos anos finais do ensino fundamental no Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda. Este Colégio atende ao povo indígena Guarani Mbya das aldeias nos Municípios de Angra dos Reis e Paraty, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Nosso campo de estudos é o curso de formação para professores não indígenas oferecido pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto de Educação de Angra dos Reis da Universidade Federal Fluminense, no período de implementação da primeira turma de anos finais do ensino fundamental deste Colégio, de 2015 a 2016. Sendo assim, para a realização desta pesquisa, utilizamos a metodologia qualitativa, com base em estudo de caso utilizando entrevista, observação participante e análise de documentos como procedimentos metodológios. Nossos referenciais teóricos são as discussões do grupo Modernidade/Colonialidade, da Teoria Crítica do Currículo e da atual legislação da Educação Escolar Indígena Específica, Intercultural, Diferenciada e Bilíngue