Transtorno de oposição desafiante e medicalização da infância: aspectos históricos e conceituais

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo realizar um mapeamento do processo de constituição do Transtorno de Oposição Desafiante (TOD). O interesse no tema se deu pela crescente difusão deste diagnóstico no contexto brasileiro. Apesar de sua intensa utilização, poucos estudos a problematizam, buscando situar os condicionantes que levaram à sua proposição, bem como os efeitos do seu estabelecimento na terceira versão do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM III). Neste trabalho pretendemos fazê-lo por meio de uma pesquisa bibliográfica. Para os capítulos 1 e 2 adotamos uma metodologia narrativa e para o capítulo 3 integrativa. Neste utilizamos como fonte de acesso aos materiais artigos e livros que tenham o TOD como seu assunto principal. O acesso aos artigos se deu através dos portais PUBMED e Scielo. Estruturamos a presente dissertação da seguinte maneira: no primeiro capítulo apresentamos o conceito de medicalização e os principais debates feitos sobre o mesmo, visando compreender seus usos e conceituações. No segundo capítulo discutimos o surgimento da infância como objeto de intervenção da psiquiatria e da própria Psiquiatria Infantil como um campo de saber e prática. Além disso, apresentamos a constituição e os preceitos da Psiquiatria do Desenvolvimento e sua relação com a Psiquiatria Biológica e os manuais classificatórios. Por fim, no terceiro capítulo estudamos a construção do TOD enquanto categoria diagnóstica, situando seus antecedentes históricos, os impasses aos quais ela responde e seus efeitos sociais e subjetivos. Nos resultados e discussão fica clara a dimensão medicalizante e adaptativa da categoria e a fragilidade de seus critérios diagnósticos.